Confira os destaques da 38ª sessão ordinária da Câmara

Foram apresentados 06 requerimentos e 22 indicações.

Por Redação 30/11/2017 - 09:40 hs

Na noite desta segunda-feira (27) foi realizado a 38º sessão ordinária na câmara municipal de Pompéia, conduzida pelo atual presidente Valdir Cervelin.

Foram apresentados 06 requerimentos e 22 indicações.

Confira abaixo as principais indicações e requerimentos feitos pelos vereadores.

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER
Requerimento

Nº 429/2017 - Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos realizados de 2009 a 2016 para a empresa VIEW TECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA – EPP e empresa ELETRO ANGELO COMERCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME.

Indicação
Nº 887/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Expedicionário Américo Costa.


Indicações

Nº 891/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor e a realização de vistoria nos postes de iluminação da academia ao ar livre “Augusto Ângelo”, na Vila Paulina, visando a colocação de lâmpadas que estão faltando.

Nº 892/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando pintura de sinalização de solo nas ruas do Bairro Jardim Primavera.

Nº 893/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor João Alves Bezerra.

ORDEM DO DIA 

1)    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que 

2)    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que 

3)    EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017, de autoria da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, que acrescenta termos ao artigo 6º. Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade.

4)    PROJETO DE LEI Nº 90/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

5)    PROJETO DE LEI Nº 91/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

6)    PROJETO DE LEI Nº 92/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.053, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

7)    PROJETO DE LEI Nº 93/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM.Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.