Possível fraude em licitação da gestão Yasuda também se torna alvo de CPI

Vereadores encontraram indícios de possível direcionamento em licitação que resultou no contrato para a aquisição de cadeiras longarinas ao custo de mais de R$ 55.000,00

Por Jornal O Dia 12/01/2018 - 17:44 hs

Seis vereadores protocolaram na Câmara Municipal de Pompeia um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar suspeitas de fraude em licitação da gestão Yasuda para a aquisição de cadeiras longarinas para o anfiteatro. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo já julgou irregulares despesas relativas à aquisição dessas cadeiras com o processo TC 5430/989/16.

Entretanto, analisando a licitação que originou a contratação, os vereadores detectaram indícios de irregularidades não apuradas pelo Tribunal de Contas, tais como erros de grafia da palavra “PREENSADO” constantes nas propostas das 3 empresas participantes, sediadas na mesma cidade e com relacionamento societário entre sócios, o que, por si só, segundo o documento protocolado na Câmara, pode indicar que a licitação foi processada com a única finalidade de dar aparência de legitimidade à contratação da empresa Mundo Mágico Comércio de Móveis e Brinquedos Ltda – ME.

Além disso, os vereadores observam também que a licitação foi homologada no dia 8 de agosto de 2013 e que no dia da inauguração, 10 de agosto de 2013, as cadeiras longarinas já estavam devidamente instaladas no anfiteatro, o que pode indicar que a entrega dos bens talvez tenha ocorrido antes mesmo do fim da licitação.

A Comissão Parlamentar de Inquérito será integrada por cinco vereadores que terão o prazo de 180 dias, prorrogáveis, para conduzir as investigações e elaborar um relatório final sobre o caso.