O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pompeia - SP anuncia a abertura das inscrições para a eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pompeia. Estão disponíveis 5 vagas para a função pública de membro do Conselho Tutelar, com mandato de 4 anos (10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028).
As inscrições ocorrerão entre 10 de abril e 12 de maio de 2023, das 9h às 17h, na UNIVESP, localizada na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, nº 389, Flandria, Pompeia - SP. As inscrições devem ser realizadas pessoalmente pelo candidato ou por procurador com poderes específicos.
Requisitos para a candidatura incluem: reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos, residência no município, experiência mínima de 2 anos na defesa dos direitos da criança e do adolescente em entidades registradas no CMDCA ou curso de especialização em matéria de infância e juventude com carga horária mínima de 360 horas, conclusão do segundo grau completo, entre outros. A inscrição é gratuita.
O processo de escolha seguirá as etapas: inscrição para registro das candidaturas, capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório, apresentação dos candidatos habilitados em sessão pública e sufrágio universal e direto.
A prova de conhecimentos será realizada no dia 16 de julho de 2023, das 8h às 12h, na EMEF de Pompeia (Grupão), localizada na Rua Deputado Romeiro Pereira, nº 150, Pompeia - SP. A divulgação das notas ocorrerá até o dia 14 de agosto de 2023.
Para mais informações, consulte o Edital do Conselho Tutelar de Pompeia nº 1, de 30 de março de 2023, disponível nos locais oficiais de publicação do Município.
