O vereador Jorginho teve um mal-estar e por esse motivo esteve ausente, os vereadores apresentaram 23 requerimentos e 24 indicações, confira às principais proposituras abaixo:
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER Indicações
Nº 550/2022 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de roçar as margens da Vicinal Tufic Baracat, que dá acesso à Vila de Novo Cravinhos.
Nº 551/2022 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar as manutenções que se fizerem necessárias na Área de Lazer Maria Zanchetin Borasca, no Portal dos Pássaros, principalmente nos aparelhos de exercícios da academia ao ar livre.
Nº 552/2022 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar a poda corretiva das árvores existentes no trecho de serra da Vicinal Tufic Baracat.
Nº 553/2022 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma limpeza em trecho da Vicinal Tufic Baracat onde há uma capelinha, pois o local está sendo utilizado para o descarte de quadros e imagens de santos danificadas.
Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO Requerimentos
Nº 301/2022 - Solicita ao Deputado FAUSTO PINATO seu valioso empenho visando a destinação de verba para a Santa Casa de Pompeia no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para despesas de custeio.
Nº 302/2022 - Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS e ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informem o que segue:
1. Quantidade de funcionários contratados através do convênio entre a Santa Casa de Pompéia e o DHS discriminando a quantidade de funcionários por função exercida e local de trabalho e;
2. Valor mensal repassado pelo DHS para a realização do pagamento desses funcionários e;
3. Como é feito o controle de frequência destes funcionários?
Nº 311/2022 - Solicitam ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, considerando os pontos facultativos declarados e incluídos no Calendário Administrativo do nosso Município, suspendendo os atendimentos na rede de saúde pública, que informe o que segue:
1) Quantos agendamentos tiveram que ser reagendados nesse segundo semestre de 2022, por razões acima exposta?
2)Houve a necessidade de adiamento de alguma cirurgia eletiva em decorrência do ponto facultativo?
3) Os agendamentos cancelados terão nova data ainda este ano?
Nº 312/2022 - Solicitam à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que informe o número de dias letivos estabelecidos para o corrente ano, bem como cópia do Calendário Escolar 2022.
Indicação
Nº 546/2022 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a concessão de tíquete alimentação em dobro aos valiosos funcionários públicos do Município, em atenção ao Dia do Funcionário Público, a ser comemorado no próximo dia 28 de outubro.
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO Requerimentos
Nº 308/2022 - Solicita à concessionária EixoSP para que nos informe sobre a possibilidade de submeter impreterivelmente a realização dos referidos estudos complementares para realização de estudos na SP294, visando a implementação do sistema de cobrança proporcional por km percorrido.
Nº 309/2022 - Solicita à concessionária EixoSP para que nos informe sobre a possibilidade de que o pagamento da tarifa do pedágio seja realizado via pix.
Nº 310/2022 - Solicita à Superintendência da Caixa Econômica Federal para que informe:
1 - Quais providências serão tomadas visando sanar as longas filas que se formam na única unidade lotérica no município?
2 – É de conhecimento dessa Superintendência os problemas com atendimento e há estudos visando a implantação de outra unidade lotérica na cidade?
3 – A Lei Municipal nº 2097, de 19/11/2004, e suas alterações, no que diz respeito ao tempo de permanência nas filas de espera, está sendo cumprida?
Vereadores WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO e RODOLFO FILGUEIRA MARINO
Nº 303/2022 - Solicitam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue:
a) Por qual razão o Executivo não entrou em contato com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP para celebrar o convênio e, assim, implantar o Poupatempo em nosso município?
b) Quais os pré-requisitos necessários exigidos para referida implantação?
c) O Executivo realizou algum estudo acerca do impacto da implantação na vida dos cidadãos pompeianos?