Veja como renegociar dívidas com bancos e financeiras em mutirão nacional do Banco Central e Febraban

Mutirão de Negociação e Orientação Financeira acontece até 30 de novembro. Descontos e prazos especiais de pagamento podem ajudar quem tem dívida a colocar as finanças em dia ainda este ano.

Começou nesta terça-feira (1º), em todo o país, o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. Realizado de forma virtual, o evento vai até o dia 30 de novembro é destinado a quem tem dívidas em bancos e financeiras.

O mutirão é promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e bancos associados em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país. Por meio dele, são oferecidos descontos e prazos especiais de pagamento para que os devedores possam começar 2023 com as finanças em ordem.

Anúncio do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira promovido pelo Banco Central e Febraban com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país

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A renegociação é feita diretamente com as instituições financeiras - cada uma define as regras e condições oferecidas durante o mutirão. A negociação também pode ser feita por meio do portal consumidor.gov.br - serviço público e gratuito que conecta consumidores e empresas para a resolução de conflitos.

Confira abaixo os detalhes do mutirão e saiba como participar.

Quem pode participar do mutirão?

Qualquer pessoa física que tenha dívidas em atraso, contraídas de bancos ou instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a algum bem dado como garantia do pagamento.

Como saber se estou endividado?

No mutirão, não é possível renegociar contratos que estejam com pagamento das parcelas em dia. Para saber se você tem parcelas em atraso, acesse a plataforma Registrato, sistema do Banco Central com informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. Nela, é possível consultar, gratuitamente, se há empréstimos e financiamentos contratados em seu nome.

Estou superendividado, posso participar do mutirão?

Pode, mas não deve. Quem se enquadra na condição de superendividado tem direito a tratamento especial, previsto em Lei e, portanto, deve procurar os órgãos de proteção e defesa do consumidor. O superendividamento é caracterizado pela "impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo sem comprometer seu mínimo existencial".

Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor

Quais dívidas podem ser negociadas no mutirão?

Qualquer dívida em atraso com bancos ou financeiras, exceto aquelas que tenham bens dados em garantia (veículos, motocicletas e imóveis). As principais são:

cartão de crédito

cheque especial

crédito consignado

empréstimos

financiamentos

Como faço para negociar no mutirão?

Há duas formas de renegociar as dívidas durante o mutirão:

Diretamente com o banco ou financeira com o qual a dívida esteja vinculada. Para tanto, basta entrar em contato com a instituição, por meio de algum dos canais de atendimento que ela ofereça, dizer que deseja participar do mutirão de renegociação e se informar sobre as condições oferecidas para a sua dívida.

Por meio do portal www.consumidor.gov.br. A renegociação por meio deste canal, no entanto, só é possível para quem tem conta no portal gov.br nos níveis prata ou ouro.

A negociação por meio do portal consumidor.gov tem o seguinte passo-a-passo:

acessar o portal consumidor.gov.br;

digitar o nome do banco ou financeira para saber se ela está cadastrada;

depois de localizar o cadastro, é preciso clicar no botão "registrar reclamação";

responder às perguntas "Procurou a empresa para solucionar o problema?" e "como comprou/contratou";

no campo "área", selecione "serviços financeiros";

no campo assunto, selecione o que estiver relacionado à sua dívida (contrato de crédito consignado, por exemplo);

no campo "problema", selecione "renegociação/parcelamento de dívida";

informe o valor a ser renegociado;

use os campos "Descreva sua reclamação" e "Descreva seu pedido" para informar quais condições te levaram à inadimplência e quais são suas condições para quitar o que deve;

anexe documentos que considere necessários para comprar sua situação;

clique em avançar;

confirme seus dados;

clique em enviar;

aguarde a resposta.

Página inicial do portal consumidor.gov.br, em acesso realizado no dia 1 de novembro de 2022

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Quais bancos e financeiras participam do mutirão?

Banco Do Brasil

Banco Carrefour

Banco Inter

Banpará

Bradesco

Caixa

Cetelem

Daycoval

Digimais

Inbursa

Itaú

Paraná Banco

Senff