Proposta será entregue nesta quarta a Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição. Um dos itens em discussão no grupo é a recriação de um ministério para a área. O núcleo de Desenvolvimento Agrário da equipe de transição de governo apresentará nesta quarta-feira (30) ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) o relatório preliminar do grupo e irá propor a recriação de um ministério para a área com orçamento de até R$ 5 bilhões.
Alckmin é o coordenador da equipe de transição e, conforme informou o presidente eleito Lula, os relatórios preliminares da transição devem ser concluídos nesta quarta. Ao todo, são 30 grupos temáticos.
O grupo de trabalho do Desenvolvimento Agrário foi coordenado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC).
"Serão três grandes desafios: recompor o orçamento de programas que foram esvaziados, enfrentar a inflação de alimentos, por meio do aumento da oferta, e combater a fome, que atinge 33 milhões de brasileiros", afirma o deputado.
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PEC da Transição
Segundo Uczai, o caminho para viabilizar o orçamento para o novo ministério é a aprovação da proposta conhecida como PEC da Transição.
O texto, se aprovado como defendido pelo governo eleito, pode abrir espaço de R$ 105 bilhões no Orçamento de 2023.
Esse espaço, contudo, vem sendo disputado por uma série de setores e programas e pode não ser suficiente para atender a todos os pleitos.
Isso porque a área da Saúde, por exemplo, argumenta que o programa Farmácia Popular, que distribui remédios de graça à população, está defasado em R$ 1,8 bilhão.
Já a Frente Parlamentar Mista da Educação defende a recomposição de R$ 8 bilhões nos gastos destinados ao ensino superior e à pesquisa.
Há, ainda, a intenção do governo eleito de cumprir promessas de campanha, como a correção real (acima da inflação) do salário mínimo e o aumento de investimentos públicos, principalmente na área de infraestrutura.
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Ministério da Agricultura
O novo ministério, segundo Uczai, se criado, deve ser composto por autarquias atualmente sob comando do Ministério da Agricultura, entre as quais:
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater);
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
atividade de inspeção sanitária de baixo impacto.
A pasta também incluiria o Programa de Aquisição de Alimentos, atualmente no Ministério da Cidadania.
Questionado se a nova pasta pode significar um "esvaziamento" do Ministério da Agricultura, Uczai afirma ver "complementariedade".
"O novo ministério cuidaria da agricultura familiar, do seringueiro, do acampado, do assentado. Enquanto o Mapa focaria na agroindústria, no agronegócio, e principalmente, no setor exportador", disse.
