Bernard Appy conduzirá reforma tributária, prioridade do novo governo. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (13) os nomes de secretários escolhidos para compor sua equipe a partir de 2023.
O economista Bernard Appy será secretário especial para a Reforma Tributária. Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país.
O termo "âncora fiscal" se refere ao mecanismo de avaliação e contenção das despesas públicas. Hoje, esse papel é do teto de gastos – regra que impede as despesas federais de cresceram acima da inflação do período.
"Nosso grande desafio, portanto, vai ser corrigir os erros que foram cometidos este ano. Por açodamento, eu diria até por desespero eleitoral. Foram cometidos uma série de equívocos na gestão da política econômica", disse Haddad.
Segundo ele, esses "erros" contrariaram não só o bom-senso, como orientações de técnicos da área econômica.
"Nós pretendemos corrigir essas distorções sem tirar o pobre do orçamento, porque nós temos um compromisso com a questão social. Não podemos admitir a volta da fome, a corrosão do poder de compra dos salários, o que está acontecendo. Mas isso tem que ser compatibilizado com trajetórias [de gasto] sustentáveis", afirmou.
Equipes em construção
Mais cedo, Haddad já havia confirmado o nome de Gabriel Galípolo, ex-presidente do Banco Fator, como secretário-executivo do Ministério da Fazenda a partir de 2023.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também anunciou nesta terça que o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) será o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – que é um banco público, mas não está vinculado ao Ministério da Fazenda.
Ministérios da área econômica
O antigo Ministério da Fazenda será recriado pelo novo governo Lula. A pasta será responsável pela formulação e execução da política econômica.
O ministério a ser comandado por Haddad cuidará, nos próximos anos, de temas como:
a reforma tributária,
a mudança nas regras fiscais (discussão sobre o teto de gastos) e
o ajuste nas contas públicas, entre outros.
No governo Bolsonaro, a pasta estava incorporada ao Ministério da Economia, sob o comando de Paulo Guedes, que englobava também os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento, Trabalho e Previdência.
Nos últimos anos, porém, as pastas do Trabalho e da Previdência foram separadas.
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