Economia

Esther Dweck assume Ministério da Gestão, critica teto de gastos e defende nova regra fiscal

Por Portal NC

02/01/2023 às 17:01:17 - Atualizado há
Pasta que economista chefiará foi criada pelo presidente Lula, após desmembramento do Ministério da Economia. Cerimônia contou com presença da ex-presidente Dilma Rousseff. A economista Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Geraldo Magela/Agência Senado

A economista Esther Dweck assumiu nesta segunda-feira (2) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Trata-se de uma nova pasta criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É resultado do desmembramento do Ministério da Economia em quatro: Fazenda, Planejamento, Gestão e Indústria e Comércio.

Em discurso, a ministra criticou o teto de gastos e se colocou à disposição para contribuir na elaboração de nova regra fiscal em substituição ao mecanismo que limita as despesas públicas à variação da inflação.

"Contribuirei, naquilo que me compete, com os ministros Fernando Haddad e com a ministra Simone Tebet na formulação de um arcabouço que garanta responsabilidade fiscal e social, transparência e previsibilidade", declarou Esther Dweck.

Uma emenda constitucional promulgada pelo Congresso obriga o governo a enviar, até o fim de agosto, para o Legislativo um projeto de lei para substituir o teto de gastos.

Esther Dweck também defendeu o fortalecimento da política de governo digital e a destinação de imóveis da União para políticas públicas.

A ministra também disse que a pasta terá o papel de "garantir o funcionamento" de políticas públicas.

"Teremos um grande desafio: o ministério da Gestão será um aliado de todos os ministérios para garantir o bom funcionamento das políticas públicas", declarou.

'RH do Estado'

O Ministério da Gestão e da Inovação terá como principal função ser o "RH do Estado", ou seja, cuidar de toda a parte administrativa de recursos humanos do governo federal.

Também estarão entre as funções da pasta:

inovação em serviços públicos;

transformação digital dos serviços públicos;

patrimônio imobiliário da União;

governança corporativa das empresas estatais federais;

política nacional de arquivos; e

políticas e diretrizes para transformação permanente do Estado e ampliação da capacidade estatal.

O ministério também terá o direito de indicar uma pessoa no assento do conselho de administração das estatais federais.

As vagas no conselho costumam ser disputadas e usadas como forma de ampliar o salário dos integrantes do governo.

As funções do novo Ministério da Gestão e da Inovação foram publicadas no "Diário Oficial da União", dentro da medida provisória que reorganizou a estrutura da Esplanada dos Ministérios do novo governo Lula.

Uma cerimônia em Brasília marcou o início da gestão de Esther Dweck na pasta. Entre os presentes, estavam:

Dilma Rousseff, ex-presidente

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial

Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos

Simone Tebet, ministro do Planejamento

Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União

Cida Gonçalves, ministra das Mulheres

Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário

Quem é Esther Dweck

Ligada ao PT, Dweck já foi assessora econômica e secretária de Orçamento Federal nos governos da presidente Dilma Rousseff.

Obteve graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

É doutora em Economia da Indústria e da Tecnologia também pela UFRJ. Parte do curso foi realizado em Pisa, na Itália, no LEM da Scuola Sant Anna.

Fez um curso sobre Desenvolvimento Econômico na Universidade de Cambridge (Inglaterra), em 2004.

Desde 2009, é Professora Associada do Instituto de Economia da UFRJ.

No período de 2007 a 2009, foi professora substituta na Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Na área econômica, tem experiência em crescimento e desenvolvimento.
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