Aumento da inflação, da taxa de juros e crescimento da economia contribuíram para o resultado. Somente em dezembro, arrecadação somou R$ 210 bilhões, segundo números da Receita Federal. A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 2,21 trilhões em todo ano de 2022, informou nesta terça-feira (24) a Secretaria da Receita Federal.
Em valores corrigidos pela inflação, totalizou R$ 2,25 trilhões, o que representa alta real de 8,18% na comparação com o ano de 2021 (R$ 2,08 trilhões).
Os números da Receita Federal mostram que essa foi a maior arrecadação, para um ano fechado, desde o início da série histórica, em 1995.
Somente em dezembro do ano passado, ainda segundo números oficiais, a arrecadação federal somou R$ 210,2 bilhões, com alta real de 8,4% frente ao mesmo período do ano anterior.
Fatores que impulsionaram a arrecadação em 2022
Aumento no preço de produtos básicos, como petróleo, minério e alimentos, em decorrência, entre outros fatores, da guerra na Ucrânia. O preço mais alto gerou inflação no Brasil e lucro para as empresas desses setores, com reflexo na arrecadação federal.
Crescimento da economia brasileira, que contribui para o lucro das empresas e para a geração de empregos. Para 2022, a previsão do mercado financeiro, colhida na semana passada pelo Banco Central, é de uma expansão do PIB de 3%, contra uma alta maior, de 5%, no ano anterior.
A Receita Federal observou que o aumento dos juros básicos da economia no último ano, atingindo o atual patamar de 13,75% ao ano, maior em seis anos, também impulsionou a arrecadação. Em 2022 o IRRF sobre Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 97,1 bilhões, com alta real de 67,2%.
A elevação da massa salarial foi outro fator que contribuiu positivamente para a alta da arrecadação, pois também foi registrado incremento nas receitas previdenciárias. Houve um aumento real de 5,98% na receita previdenciária em 2022, para R$ 564,7 bilhões.
IPI e combustíveis
Por outro lado, a Receita Federal também lembra que foram feitas reduções de tributos no ano passado, que contribuíram para reduzir a arrecadação federal.
Foram reduzidos o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), com perda de 17,2 bilhões em 2022, e, também, o PIS/Cofins sobre combustíveis, o que gerou a redução de R$ 25,85 bilhões nos valores arrecadados no ano passado.
No dia 2 de janeiro deste ano, o governo Lula publicou uma medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis.
Porém, pelo texto da MP, os impostos federais ficaram zerados até o fim deste ano apenas para diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.
Já para gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular, a desoneração foi estendida até 28 de fevereiro deste ano.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a volta de impostos sobre combustíveis está no radar da equipe econômica, mas que decisão final será de Lula.
Contas no azul em 2022
Os bons números da arrecadação do governo ajudam as contas públicas. No ano passado, a meta fiscal definida pelo governo é de déficit de até R$ 170,5 bilhões.
Entretanto, o antigo Ministério da Economia da gestão Bolsonaro estimou que as contas do governo registrarão um superávit primário em 2022.
Se confirmado, será interrompida uma trajetória de oito anos com as contas no vermelho.
O saldo primário indica que o governo deve gastar menos do que a arrecadação do ano, sem contar as despesas com a dívida pública.
Apesar do resultado positivo estimado para 2022, economistas já avaliavam, mesmo antes do governo Lula tomar posse, que essa melhora seria pontual pois as contas voltariam ao vermelho em 2023.
Na proposta de orçamento de 2023, enviada no fim de agosto ao Congresso Nacional pela equipe de Guedes, a estimativa para esse ano era de um rombo de R$ 65,9 bilhões. Esse valor não incluía a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, ou seja, estava subestimado.
O orçamento de 2023 aprovado pelo Congresso Nacional, já incorporando os efeitos dos gastos autorizados pela PEC da transição, prevê um rombo de R$ 231,5 bilhões neste ano.
A equipe econômica comandada por Fernando Haddad, porém, lançou um pacote fiscal, com foco na alta da arrecadação, e busca reduzir o déficit para um valor abaixo de R$ 100 bilhões.
