Após recesso, na ultima segunda-feira (6) as sessões ordinárias na Câmara Municipal de Pompeia voltaram, foi conduzida pelo atual presidente Jorge Luis Chicarelli Martin e contou com a presença de todos os vereadores.
A sessão foi bem tranquila, foram aprovados 13 requerimentos e 4 projetos de autoria do poder executivo, com apresentação de 38 indicações por parte dos vereadores.
O ano de 2023 deve ser bem agitado na política pompeense, já que no próximo teremos eleições municipais e com isso nomes surgindo para uma possível candidatura ao cargo de prefeito, além de alianças que já começam a ser formadas. Lembrando que reeleita, a Prefeita Tina Escorce não poderá ser candidata, poderemos ter alguma surpresa ou até mesmo um já conhecido.
Confira as principais proposituras feitas pelos vereadores na 1ª sessão ordinária de 2023:
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINORequerimentos
Nº 10/2023 - Solicita à senhora Prefeita Municipal para que informe quais providências serão realizadas visando a contenção das águas pluviais que passam entre a Quadra Poliesportiva e o Parque Infantil localizados no Jardim Primavera, bem como nas 40 unidades habitacionais que estão sendo finalizadas no local.
Nº 11/2023 - Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura para que nos informe se é correta a informação de que haverá transporte de alunos do bairro Jardim José Januário para a EMEF de Pompeia – "Grupão" e que o mesmo não ocorrerá com os alunos do bairro Provence. Em caso positivo, informe os motivos.
Indicações
Nº 29/2023 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de instalação de uma lixeira comunitária na rua Lara Campos, próximo ao número 112, na Vila de Paulópolis.
Nº 30/2023 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar uma manutenção no calçamento da Pista de Cooper "Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi", uma vez que o piso apresenta várias saliências, podendo causar acidentes aos usuários.
Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSARequerimento
Nº 02/2023 - Solicita a convocação de sessão secreta a fim de deliberar sobre Projeto de Decreto Legislativo conforme o Artigo 3º, inciso I da Resolução nº 39, de 27 de setembro de 2022.
Indicação
Nº 01/2023 - Sugere ao Executivo Municipal que proceda estudos visando enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei disciplinando a adoção de horário especial de trabalho aos servidores públicos municipais portadores de necessidades especiais bem como aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente enquadrados nessas condições, considerando que, em sessão realizada no dia 17 de dezembro de 2022, o Tribunal Pleno do Superior Tribunal Federal – STF, apreciando o tema 1.097 de repercussão geral, deu provimento ao recurso extraordinário e fixou a seguinte tese: "Aos servidores públicos estaduais e municipais é aplicado, para todos os efeitos, o art. 98, § 2° e § 3°, da Lei 8.112/1990".
Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTINRequerimento
Nº 05/2023 – Solicita à direção da Companhia de Força e Luz Paulista- CPFL, para que nos informe sobre a possibilidade de se instalar um "bico de luz" nos postes situados na rua Ângelo Cassaro, na Vila de Paulópolis, próximo à academia municipal, em razão da baixa luminosidade naquele local.
Nº 06/2023 – Solicita à direção da Companhia de Força e Luz Paulista- CPFL, para que nos informe sobre a possibilidade de se instalar um "bico de luz" no poste situado na Avenida Antônio Rosa, na Vila de Paulópolis, em razão da baixa luminosidade naquele local.
Indicações
Nº 17/2023 – Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que sejam realizados reparos na iluminação pública existente na Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate", tendo em vista que a baixa luminosidade traz riscos aos usuários dessa importante via.
Nº 18/2023 – Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que sejam realizados estudos que viabilizem a instalação de um bebedouro na Pista de Cooper e Ciclovia José João de Oliveira "Juquinha".
Nº 19/2023 – Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que sejam realizados reparos na cobertura do ginásio municipal "Chevrane Rezende", tendo em vista que a atual se encontra danificada, impossibilitando o uso do ginásio em dias de chuva.
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFERRequerimentos
Nº 08/2022 - Manifesta congratulações ao senhor Rinaldo Traskini por sua gestão como presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia no triênio 2020/2022, destacando toda a generosidade e prestatividade empenhada no exercício da presidência daquela importante associação.
Nº 09/2023 - Manifesta congratulações à senhora Marineves da Silva Barros de Souza pela sua eleição ao importante cargo de Presidente da ACE – Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, para o triênio 2023/2025, desejando a atual Presidente e demais membros integrantes da Diretoria votos de muito sucesso e uma profícua gestão à frente daquela entidade.
Indicação
Nº 24/2023 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de aos finais de semana realizar a limpeza dos resíduos advindos da restauração da Praça da Igreja Matriz, durante o período em que o local estiver passando pelas obras.
Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETOIndicações
Nº 25/2023 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reparar o alambrado da quadra poliesportiva da Área de Lazer "Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende", no bairro Guimarães.
Nº 26/2023 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de uma limpeza geral na Praça Paulo de Oliveira, no bairro Bandeirantes, e a substituição dos bancos que estão quebrados no local.
Nº 27/2023 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de melhorias na cobertura da Arena de Esportes e Eventos.
Nº 28/2023 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de torneiras no bebedouro localizado na entrada do bairro Portal dos Pássaros.
