O grupo de trabalho que analisa a reforma tributária divulgou nesta quarta-feira (1º) seu cronograma de trabalhos e estabeleceu 16 de maio como a data final para conclusão das análises. Segundo o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a proposta pode ser colocada para votação em plenário ainda em maio pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“O presidente [Arthur Lira] está com um entusiasmo muito grande", disse Aguinaldo Ribeiro. "Ele hoje inclusive fez uma fala dizendo que quer votar em maio a reforma tributária aqui na Câmara, dada a disposição.”
O coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que a proposta deve ser votada na semana seguinte à conclusão do grupo de trabalho no plenário da Câmara.
O cronograma de trabalhos foi proposto por Aguinaldo Ribeiro e aprovado pelos 12 integrantes da comissão. O plano prevê a análise da reforma tributária em 11 semanas, com ao menos duas audiências semanais. As duas primeiras serão realizadas na próxima semana, nos dias 7 e 8.
Na terça-feira (7), será discutida a proposta proveniente da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição 45 de 2019. Participarão o autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e o economista Bernard Appy, que também atuou na elaboração do texto.
Na quarta-feira (8), será a vez da proposta que tramita no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição 110 de 2019, ser discutida. Estarão presentes, além de Appy, os senadores Davi Alcolumbre (UB-AP), autor da proposta, e Roberto Rocha (PSDB-MA), que foi relator do texto na última legislatura.
O cronograma foi dividido por temas, entre eles: as melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo, os setores abarcados pela reforma, a economia digital e economia verde, a administração tributária e o caráter federativo.
