Modelo será levado ao restante da equipe econômica para discussão e também para o presidente Lula. Ideia é apresentar proposta ainda neste mês ao público. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (2) que a sua equipe conclui nesta semana a modelagem do novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos, a regra fiscal que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação.
O modelo, então, será apresentado ao restante da equipe econômica do governo Lula e, depois, ao próprio presidente, explicou Haddad. A ideia é tornar o texto público até o fim deste mês.
"Vamos esta semana concluir o trabalho na Fazenda [sobre a nova âncora fiscal]. Aí vamos ter uma posição da Fazenda que nós vamos compartilhar com a área econômica e levar ao conhecimento do presidente, porque queremos que neste mês seja dado pública nossa opinião sobre como deve ser o novo arcabouço fiscal", afirmou Haddad.
"Até porque o [ministério do] Planejamento deve encaminhar a LDO do ano que vem, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem, e o ideal é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias seja elaborada já com base na nova regra", completou.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como o próprio nome já diz, traz as diretrizes para o orçamento do próximo ano. A LDO precisa ser encaminhada ao Congresso até o dia 15 de abril.