Haddad e Lula em Brasília 9/12/2022
Adriano Machado/Reuters
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (10) que, na próxima semana, apresenta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nova regra fiscal que vai substituir o teto de gastos – que limita a maior parte das despesas da União à inflação.
O ministro, no entanto, não deu detalhes sobre como será o novo arcabouço fiscal. Disse que é preciso ter "cautela".
"Semana que vem eu apresento para o presidente da República, já disse isso inclusive na reunião ministerial", afirmou Haddad ao anunciar acordo para compensar os estados com as perdas de arrecadação com o ICMS em 2022.
"Vamos apresentar assim que o presidente abrir a agenda semana que vem, porque é ele que vai dar a palavra final. Mas nós já temos na área econômica um entendimento sobre isso", completou.
Sobre o novo arcabouço fiscal, Haddad disse que a "a regra é simples, mas tem uma dinâmica própria". E lembrou que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
"Isso vai depender de lei complementar, vai passar pelo Congresso nacional, pelas duas casas, com quórum qualificado", afirmou Haddad. "A regra é simples, mas tem uma dinâmica própria, e ela vai passar pelo escrutínio do Congresso", completou.
