Previsão oficial do governo para 2023 é de déficit de R$ 107,6 bilhões. Novo arcabouço fiscal, ainda não divulgado, vai ajudar a zerar déficit em 2024, diz ministra do Planejamento. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (27) que o governo vai zerar o déficit das contas públicas já a partir do final do ano que vem.
Para este ano, a previsão oficial do governo é de um déficit primário de R$ 107,6 bilhões. A cifra corresponde ao valor que o governo deve gastar acima da própria arrecadação, mesmo sem considerar o pagamento da dívida pública – para isso, será preciso aumentar a dívida.
"Muitos acham que o grande desafio é zerar o déficit fiscal. Não é, porque nós vamos zerar o déficit já partir do final do ano que vem. Essa é uma meta, não só do ministério do Planejamento e Orçamento e também do Ministério da Fazenda", afirmou Tebet em evento promovido pela Arko Advice.
Ela comentou, ainda, que o novo arcabouço fiscal vai ao encontro dessa meta de zerar o déficit fiscal no ano que vem.
"O arcabouço vem ao encontro desse nosso anseio, porque ele trata não só pelo lado das receitas, mas também pelo lado das despesas, de olho na estabilização da relação dívida/PIB, mas não só pensando em incremento da receita sem aumentar a carga tributária, mas também no compromisso de zerar o déficit."
A ministra não quis dizer se já no ano que vem será possível ter superávit nas contas públicas do governo federal, ou seja, receitas superando despesas.
"Eu paro no zerar o déficit. Se nós vamos ter superávit ou não, eu não posso falar, eu não posso abrir porque eu assinei uma cláusula de confidencialidade, cuja multa é um ano de salário de ministra."
Na última semana, Tebet já havia comentado a projeção de rombo superior aos R$ 120 bilhões neste ano – veja abaixo:
Tebet estima rombo de R$ 120 bilhões neste ano
Arcabouço de fácil compreensão
Ainda sobre o novo ao arcabouço fiscal, a ministra comentou que será "simples, fácil de ser entendido, não é só economista que vai entender, vai ser totalmente transparente e crível".
"A moldura do arcabouço já está pronta. Está agora numa discussão política do presidente da República a questão dos parâmetros e óbvio que isso faz toda a diferença. Os parâmetros que vão dar a sustentabilidade, a credibilidade e a convicção que o arcabouço vai sim estabilizar a dívida pública, vai zerar déficit fiscal, portanto fiscalmente responsável e socialmente comprometido com o Brasil", adiantou.
Ela também esclareceu a sua frase de que o arcabouço fiscal vai agradar a todos, inclusive ao mercado.
"Não é que vai agradar 100% todo mundo, mas é que vai agradar um pouco os dois lados, o governo que é mais expansionista nos gastos públicos, mas também com a responsabilidade fiscal que todos nós estamos comprometidos."
Gerson Camarotti: Debate entre alas política e econômica atrasam a âncora fiscal
