Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", ministro da Fazenda prometeu abrir 'caixa preta' de renúncias. Segundo Haddad, governo deixa de arrecadar R$ 600 bilhões por ano com essas benesses. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nesta terça-feira (25) que já estão sendo elaborados pelo órgão os estudos pedidos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as renúncias fiscais.
Os benefícios são concedidos a empresas, pessoas ou determinados segmentos da economia, que passam a pagar menos tributos, direta ou indiretamente (através de créditos tributários).
Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Haddad prometeu abrir a "caixa preta" dessas renúncias. O ministro disse que o governo deixa de arrecadar R$ 600 bilhões por ano com as benesses.
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Questionado nesta terça-feira se a Receita já teria algum estudo sobre a redução das renúncias tributárias, Malaquias afirmou que, "no momento, esses estudos estão em elaboração no âmbito interno da Receita".
Ele também disse que a Receita "sempre contribui com essas iniciativas" e que as análises visam subsidiar as instâncias decisórias. "A Receita participa desse processo, fornecendo então subsídios necessários."
O auditor-fiscal reforçou que o papel da Receita é apenas fornecer estudos ao governo, não tomar as decisões sobre o que será feito com os benefícios.
"Após avaliação, e ela é feita institucionalmente, não é feita pela Receita, hoje a área responsável pela avaliação desses benefícios é o Cmap, que está no âmbito do ministério do Planejamento, então com base na avaliação de cada benefício é que se vai estudar e analisar quais as medidas que poderão ser adotadas", disse.
