Relator da proposta apresentou parecer na última semana. Texto propõe substituição de 5 impostos por dois impostos sobre valor agregado O deputado federal e coordenador do grupo de trabalho sobre o sistema tributário, Reginaldo Lopes, disse nesta terça-feira (27) que a reforma tributária será aprovada "na próxima semana, no mais tardar na outra".
Segundo Lopes, o texto deve ser aprovado com mais de 400 votos na Câmara dos Deputados, nos dois turnos de votação.
"Acho que a gente vai construir na próxima semana, no mais tardar na outra, o conjunto de votos necessários para aprovação da reforma tributária. Acho que vai ser mais de 400 votos, vamos aprovar essa reforma no primeiro e no segundo turno com mais de 400 votos", disse durante audiência pública para discutir o texto.
O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro, divulgou na semana passada o seu parecer sobre as mudanças no sistema tributário brasileiro que tramitam na Câmara. A expectativa é que o texto seja analisado em julho.
A proposta prevê a substituição de cinco impostos por dois IVAs --um modelo de imposto sobre o valor agregado. Esse modelo é chamado de IVA dual e funcionaria assim:
Ao invés de três impostos (PIS, Cofins e IPI), será cobrada a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal.
Já o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja gestão será compartilhada entre estados e municípios.
Ainda não há definição sobre a alíquota do IVA, mas o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, estimou que a alíquota necessária para manter a carga tributária seria de cerca de 25%. Se confirmada, seria uma das maiores do mundo.
O parecer de Aguinaldo Ribeiro também prevê a criação de um imposto seletivo sobre bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O tributo incidiria sobre a produção, comercialização e importação dos produtos.
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