Câmara aprovou PEC em dois turnos na madrugada de quinta para sexta, com placar amplo. Deputados se reúnem nesta sexta para analisar quatro trechos; depois, reforma vai para o Senado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (7) que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi uma "grande liderança" na aprovação da reforma tributária pelos deputados.
"Liguei para ele [Lira], evidentemente. Foi uma grande liderança, teve um papel fundamental. Está todo mundo de parabéns", declarou.
Ainda segundo Haddad, "só os extremistas" se opuseram ao texto aprovado em dois turnos na madrugada de quinta (6) para sexta. Os deputados voltam ao plenário nesta sexta para analisar quatro destaques – sugestões de mudanças em trechos específicos do texto.
"A condução do presidente Artur Lira foi muito republicana. Ouviu todo mundo, só colocou na pauta quando tinha segurança de que tinha conseguido quase um consenso, só os extremistas quiseram demarcar [posição], mas não foi suficiente para impedir o placar absolutamente expressivo da vontade nacional. Quase 400 votos, num tema tão delicado quanto esse, imagina o esforço espiritual de cada um de nós para atingir esse objetivo", declarou.
Haddad comemorou a aprovação, vista como uma vitória do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no parlamento. O texto-base foi aprovado em primeiro turno com 382 votos favoráveis – número bem acima dos 308 necessários para uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
"Senti que as pessoas estavam genuinamente abertas ao diálogo porque sabem a importância da reforma para o Brasil. Já recebi telefonemas de senadores elogiando o texto da Câmara. A votação [no Senado] deve acontecer no segundo semestre, vamos ver se votamos Carf hoje para liberar a pauta", declarou ao chegar ao ministério.
O projeto citado por Haddad, enviado pelo governo Lula ao Congresso, prevê que o Executivo volte a ser beneficiado em caso de empates em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), instância de recursos sobre temas ligados à Receita Federal.
Até a manhã desta sexta, ainda não havia consenso para aprovar o texto em plenário. O projeto foi incluído por Lira na lista de temas da "supersemana" de esforço concentrado, mas as negociações dos últimos dias ainda não geraram um texto de consenso.
