Ao todo, foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões previstos para automóveis novos. Os R$ 150 milhões restantes serão usados para compensar a perda de arrecadação em impostos. O governo anunciou nesta sexta-feira (7) o fim do programa de descontos para carros populares, com a liberação de todos os recursos disponibilizados para as montadoras. A estimativa do governo é que 125 mil veículos tenham sido vendidos. A iniciativa continua para compra de caminhões, ônibus e vans.
Ao todo, foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões previstos em descontos para carros zero populares. Os R$ 150 milhões restantes serão usados para compensar a perda de arrecadação em impostos, causada pelo desconto no preço final dos veículos.
As informações foram divulgadas pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas. Segundo o ministério, o programa "deu fôlego à cadeia automotiva".
Mais cedo nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já tinha dito que não havia mais "espaço fiscal" para a ampliação do programa.
"Isso aí exige compensação e estamos chegando num momento, no meio do ano, em que não há mais espaço fiscal para isso", declarou.
No total, o programa liberou R$ 1,8 bilhão para baratear o preço do carro zero, principalmente carros populares e frotas de caminhões e ônibus menos poluentes.
O desenho inicial do programa previa R$ 1,5 bilhão, mas, no último dia 30, o governo liberou outros R$ 300 milhões, com recursos provenientes da retomada parcial de impostos sobre o diesel.
O desenho inicial tinha a seguinte distribuição:
R$ 500 milhões para automóveis;
R$ 700 milhões para caminhões;
R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Ao lançar o programa, no início de junho, o governo anunciou que a fonte dos recursos era a reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro. Os impostos federais haviam sido zerados até dezembro.
Os recursos adicionais de R$ 300 milhões, por sua vez, vieram do aumento dos impostos em mais R$ 0,03 por litro de diesel a partir de outubro. Na prática, significa que os tributos federais sobre o diesel serão de:
R$ 0,11 por litro em setembro;
R$ 0,14 por litro a partir de outubro;
R$ 0,33 a partir de 1º de janeiro de 2024.
