A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou um primeiro balanço do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil, que teve início nesta semana. Segundo a entidade, o programa do governo federal retirou a negativação de 2 milhões de devedores até R$ 100 e os bancos renegociaram R$ 500 milhões em 150 mil contratos de dívida em cinco dias.
Veja a nota da Febraban
Primeiro balanço preliminar da Febraban aponta adesão expressiva ao Programa Desenrola Brasil e 2 milhões de registros de clientes desnegativados
Nos cinco primeiros dias do Programa Desenrola Brasil, os bancos associados à Febraban repactuaram dívidas que chegam a quase R$ 500 milhões em volume financeiro, exclusivamente pela Faixa 2, em mais de 150 mil contratos de dívidas. Os clientes poderão aderir ao programa até o dia 31 de dezembro.
Nesse mesmo período, os bancos retiraram as anotações negativas (desnegativaram) de mais de 2 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100,00.
Os números reforçam o compromisso dos bancos brasileiros com o sucesso do programa Desenrola Brasil. Idealizado pelo Governo Federal e com o apoio da Febraban, o Programa Desenrola Brasil tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de suas dívidas.
A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao Programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la.
Seguindo seu compromisso de transparência, a Febraban irá atualizar periodicamente esses números e dados e divulgará balanços parciais.
Número
A Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) informou ao Ministério da Fazenda que mais de 2 milhões registros de dívidas de até R$ 100 foram retirados de cadastros negativos nos primeiros três dias do programa Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal.
Isso significa que, se o devedor não tinha outros débitos pendentes, ficou com o "nome limpo" nos sistemas de proteção ao crédito.
A desnegativação das dívidas de até R$ 100 é uma contrapartida à participação dos bancos no programa.
A medida não significa um perdão. O débito seguirá existindo, mas os bancos vão se comprometer a não incluir os devedores no cadastro negativo.
Com isso, se não houver outras dívidas negativadas, o brasileiro nessa situação terá o "nome limpo" – e poderá voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel.
Inicialmente, o Ministério da Fazenda projetava que 1,5 milhão de pessoas poderiam ser contempladas por essa medida
Em um segundo momento, porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o alcance poderia crescer com a adesão de novos bancos ao programa. A expectativa é que, com o ingresso das instituições, o número chegue a 2,5 milhões.
O programa Desenrola começou a operar na última segunda-feira (17). O objetivo é impulsionar, por meio de incentivos do governo federal às instituições credoras, a renegociação de dívidas de pessoas físicas em melhores condições.
Na primeira etapa do programa, além de "limpar o nome" dos brasileiros com dívidas de até R$ 100, teve início a negociação de débitos de uma parcela do público.
Começa o programa 'Desenrola Brasil' para limpar nome de endividados
Renegociações
Desde o dia 17 de julho, o público da faixa 2 do programa pode renegociar débitos diretamente com os bancos.
Faixa 2: pessoas físicas com renda mensal de até R$ 20 mil, com dívidas bancárias negativadas de janeiro de 2019 até o fim do ano passado.
Em troca de ofertar melhores condições aos clientes, os bancos vão receber um incentivo do governo federal.
Segundo o Ministério da Fazenda, a cada real de desconto que o banco oferecer na renegociação, a instituição financeira vai poder apurar um real de crédito presumido — uma espécie de compensação tributária.
Com esse incentivo, a expectativa é que o volume de créditos disponível nessa fase chegue a R$ 50 bilhões.
No caso da faixa 1, as renegociações devem começar a partir de setembro.
Faixa 1: pessoas físicas com renda mensal de até 2 salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dívidas de até R$ 5 mil, negativadas entre 2019 e 2022.
Para o grupo, poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias (com companhias de água, luz e telefone, por exemplo). As renegociações serão feitas a partir de uma plataforma do governo federal - que ainda está sendo desenvolvida.
Para incentivar que as empresas credoras ofereçam maiores descontos, as operações da faixa 1 serão cobertas por um fundo garantidor. Segundo o ministro da Fazenda, o governo reservou R$ 7,5 bilhões para esse fim - valor que, segundo Haddad, poderá ser complementado.
Ainda de acordo com o ministro, esse valor pode alavancar um volume de renegociações de até R$ 30 bilhões, a depender do volume de descontos ofertados.
