Agência criou uma série de regras para inibir chamadas abusivas. Até o final de 2023, consumidores poderão identificar as empresas antes de atender ligações. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta terça-feira (22) que reduziu em 41% o número de ligações curtas, feitas por robôs. A medida faz parte de uma série de regras criadas para inibir chamadas abusivas no telemarketing.
A Anatel considera o período de junho de 2022 a julho de 2023. Nesse intervalo, 88,4 bilhões de chamadas de até 3 segundos deixaram de ser realizadas. Isso equivale a 415 chamadas a menos para cada brasileiro.
Em junho de 2022, a agência publicou uma medida cautelar para classificar as ligações disparadas por robôs, com duração de até 3 segundos, como uso indevido da rede.
A medida determinava o bloqueio de usuários que fizessem mais 100 mil chamadas por dia com duração inferior a 3 segundos. Aquelas ligações que não são completadas ou que são desligadas.
Ligações que caem logo depois de atendidas? São robôs
Depois, a Anatel estabeleceu a possibilidade de cobrança dessas chamadas pelas operadoras. Até então, por causa da curta duração, essas ligações eram isentas de taxas.
Outras duas medidas cautelares estabeleceram critérios de eficiência, criaram um ranking das empresas que mais praticam esse tipo de chamada abusiva e estenderam o prazo das regras, até abril de 2024.
Consumidor poderá identificar empresas
Até janeiro de 2024, a Anatel deve permitir que o consumidor identifique a empresa que está fazendo a ligação antes de atender.
Isso será possível com a implementação de uma tecnologia chamada "Stir/Shaken", que permite a autenticação e identificação das chamadas. Assim, além do número que está ligando, o consumidor terá acesso a:
Nome e logomarca da empresa;
Motivo da ligação;
Selo que comprove a origem da ligação.
"Com essas informações, será possível para o consumidor identificar empresas e decidir se tem interesse em atender a chamada. Também será possível reconhecer ligações que configurem comportamento abusivo, para que o consumidor adote as medidas que entenda adequadas", explicou a agência em nota.
