Investimentos em infraestrutura contemplam as obras do novo Programa de Aceleração de Investimentos (PAC), anunciado neste mês pelo governo do presidente Lula. A proposta de orçamento de 2024, encaminhada nesta quinta-feira (31) pela equipe econômica ao Congresso Nacional, traz um valor de R$ 69,7 bilhões para investimentos com recursos orçamentários.
Esses recursos serão destinados, por exemplo, para as obras de infraestrutura previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado neste mês pelo governo. O PAC também traz previsão de investimentos de estatais e do setor privado.
O valor de 2024 representa forte crescimento em relação ao que proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, em agosto do ano passado, para 2023 (R$ 22,4 bilhões). Se confirmado, esse seria o menor nível em 14 anos.
Após as eleições, com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a então equipe de transição informou que buscaria elevar esse valor proposto para 2023 para cerca de R$ 100 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
O orçamento do ano passado aprovado pelo Legislativo, entretanto, contemplou R$ 70,4 bilhões em investimentos do Executivo neste ano.
O aumento dos investimentos neste ano também obedece a um dispositivo do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas que foi aprovada neste mês.
O arcabouço fiscal trouxe um piso para investimentos públicos, de ao menos 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, o equivalente a R$ 68,5 bilhões.
"Este valor mínimo está sendo devidamente atendido no PLOA-2024, no qual foram alocados R$ 69,7 bilhões em despesas com investimentos, nos termos do RFS [regime fiscal sustentável]", informou o governo.
