Tiago Horta, da Polícia Federal, deverá coordenar setor de enfrentamento a fraudes em resultados de jogos esportivos, segundo o assessor da Fazenda José Francisco Manssur. Informação foi divulgada durante audiência na Câmara sobre regulamentação das apostas. O assessor especial do Ministério da Fazenda José Francisco Manssur, durante audiência na Comissão de Esporte da Câmara, em que foi discutida a regulamentação de apostas esportivas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O policial federal Tiago Horta deverá ser o responsável por coordenar um grupo do Ministério da Fazenda que vai enfrentar a manipulação de resultados em jogos esportivos.
A estrutura deve integrar a Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas, que poderá ser criada dentro da pasta chefiada pelo ministro Fernando Haddad.
As informações foram dadas nesta terça-feira (12) pelo assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação das apostas esportivas no futebol.
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"Manipulação de resultados pode ser a crise mais grave que o esporte brasileiro pode ter enfrentado, retira a credibilidade, a imprevisibilidade. Quando você vai a um estádio e um jogador erra [...], a criança fala para o pai: 'será que ele fez de propósito?'. O esporte esta morrendo, é muito grave", avaliou Manssur, do Ministério da Fazenda.
O assessor lembrou que uma Medida Provisória, e um projeto de lei, já foram enviados ao Congresso Nacional para regulamentar as apostas esportivas, trazendo uma taxação de 18% sobre receita das empresas. Mas ainda precisam passar pelo crivo do Legislativo.
Segundo ele, será editado um decreto presidencial nos próximos dias criando um grupo de trabalho interministerial que formulará medidas para evitar a manipulação de resultados nos jogos esportivos.
Desse grupo participarão, além do Ministério da Fazenda, as pastas da Justiça, do Esporte e entidades da sociedade civil, como o COB e a CBF, além de operadores de apostas esportivas.
"Para que possamos trazer ao ordenamento brasileiro as melhores práticas que são realizadas no mundo para enfrentar manipulação de resultado com coragem", declarou José Francisco Manssur.
De acordo com o assessor, também será editada uma portaria, em conjunto com o Banco Central, para que os meios de pagamentos sejam certificados para enfrentar a lavagem de dinheiro.
"A aposta esportiva pode ser usada para lavar dinheiro. Temos de certificar os meios de pagamento para que as apostas não sejam instrumento de fraude", explicou.
Haverá, ainda segundo o assessor do Ministério da Fazenda, outra portaria trazendo critérios específicos de autorização das empresas.
"A operadora vai aplicar um software, não há necessidade de conversa. Apresente os documentos, comprovação de sede no brasil, capital social mínimo, numero de empregados e pagamento da taxa de outorga. Não há limite de autorizações, tudo para eliminar a subjetividade", afirmou ele.
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Tiago Horta
Tiago Horta é agente da Polícia Federal e tem experiência no combate a fraudes.
Graduado em Relações Internacionais e Direito e pós-graduado em Gestão e Direito Desportivo (FIFA/CIES/UCA), é membro do Comitê de Defesa do Jogo Limpo do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e integrante do Comitê de Integridade da FPF - Federação Paulista de Futebol (desde 2020).
Também já atuou como procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
