O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) será o relator do projeto de lei para definir a taxação de offshores, que também incluirá a taxação dos fundos exclusivos. Ele estuda ainda acrescentar, no mesmo projeto de lei, a legislação acerca dos Juros sobre Capital Próprio (JPC).
Ao blog, Pedro Paulo afirmou que já quer apresentar nesta terça-feira (3) um substitutivo do texto, uma espécie de relatório provisório, para permitir que seja votado em plenário já na quarta-feira (4), conforme acordado com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Ainda de acordo com o deputado Pedro Paulo, um dos pontos mais sensíveis é da alíquota sobre estoque que estão nos fundos offshores e exclusivos.
Por um lado, a inclusão de trechos do projeto que trata sobre JCP surpreendeu até mesmo especialistas que acompanhavam a tramitação dos textos -- desde que deixaram a área econômica. Por outro lado, a tributação em 6% do estoque dos fundos exclusivos foi visto como positivo, já que tende a estimular investidores a quitar rapidamente os valores com o fisco, o que deve elevar a arrecadação do governo.
A rápida tramitação do texto demonstra que Lira está jogando em linha com o que defende o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que espera a aprovação dos textos para conseguir cumprir as metas fiscais deste ano e de 2024.
