Benefício será pago em parcela única para trabalhadores que estão cadastrados no Seguro Defeso em municípios em situação de emergência. Medida Provisória foi publicada nesta quarta-feira (1º). O governo federal anunciou que vai pagar um auxílio no valor de R$ 2.640 para pescadores que foram afetados pela seca no Norte do Brasil. Uma Medida Provisória (MP) autorizando o pagamento foi assinada pelo presidente Lula (PT) na quarta-feira (1º).
Segundo o governo, o auxílio será pago em parcela única para pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso que estão cadastrados em municípios em situação de emergência.
Ao todo, mais de 90 cidades de quatro estados serão beneficiadas. Veja a lista mais abaixo.
Conforme a MP, mesmo que o pescador receba outros benefícios assistenciais ou previdenciários, ele terá direito ao pagamento do auxílio.
Caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montar a lista de trabalhadores que terão direito ao benefício. Os recursos virão do Ministério da Previdência Social.
Cidades beneficiadas
Confira, a seguir, a lista de cidades que foram contempladas pela Medida Provisória.
ACRE
Acrelândia
Assis Brasil
Brasiléia
Bujari
Capixaba
Cruzeiro do Sul
Epitaciolândia
Feijó
Jordão
Mâncio Lima
Manoel Urbano
Marechal Thaumaturgo
Plácido de Castro
Porto Acre
Porto Walter
Rio Branco
Rodrigues Alves
Santa Rosa do Purus
Sena Madureira
Senador Guiomard
Tarauacá
Xapuri
AMAZONAS
Anori
Atalaia do Norte
Autazes
Barcelos
Barreirinha
Benjamin Constant
Beruri
Boa Vista do Ramos
Boca do Acre
Borba
Carauari
Careiro
Careiro da Várzea
Coari
Codajás
Eirunepé
Envira
Fonte Boa
Guajará
Humaitá
Ipixuna
Iranduba
Itacoatiara
Itamarati
Japurá
Juruá
Jutaí
Lábrea
Manacapuru
Manaus
Manicoré
Maraã
Nhamundá
Nova Olinda do Norte
Novo Airão
Novo Aripuanã
Parintins
Rio Preto da Eva
Santa Isabel do Rio Negro
Santo Antônio do Içá
São Paulo de Olivença
São Sebastião do Uatumã
Silves
Tabatinga
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Urucurituba
AMAPÁ
Amapá
Tartarugalzinho
PARÁ
Alenquer
Almeirim
Aveiro
Belterra
Bom Jesus do Tocantins
Curuá
Faro
Itaituba
Jacareacanga
Juruti
Mojuí dos Campos
Monte Alegre
Óbidos
Oriximiná
Pacajá
Porto de Moz
Prainha
Rurópolis
Santarém
Terra Santa
