Equipe econômica estipulou, como objetivo para o próximo ano, fechar rombo nas contas públicas, zerando o déficit. Ala do governo defende alterar meta para evitar bloqueios orçamentários. O presidente Lula (PT) durante evento com investidores no Palácio do Itamaraty
Reprodução/Apex Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a empresários nesta terça-feira (7) que o governo garantirá estabilidade política, fiscal e jurídica para investimentos no Brasil.
O petista deu a declaração durante um fórum, realizado pelo governo com investidores, dias depois de colocar em dúvida o cumprimento pelo governo da meta de zerar o déficit fiscal em 2024. A fala do presidente sobre a dificuldade para fechar o rombo das contas públicas gerou críticas de políticos e apreensão no mercado financeiro.
"Vamos garantir estabilidade política, estabilidade social, estabilidade jurídica, nós vamos garantir para vocês estabilidade fiscal e nós queremos garantir para vocês a possibilidade de vocês colocarem a inteligência empresarial de vocês para que esse país cresça cada vez mais", afirmou o petista nesta terça.
No evento, que ocorreu no Palácio do Itamaraty, Lula também externou a vontade de alcançar US$ 1 trilhão em comércio exterior.
"Que a gente possa chegar, ao invés de 600 e poucos bilhões de dólares de comercio exterior, por que a gente não estabelece meta de chegar a 1 trilhão de dólares de comércio exterior e vamos buscar isso?", indagou.
Lula diz que governo 'dificilmente' atingirá meta zero nas contas públicas em 2024
Mudança na meta
A meta de zerar o rombo nas contas públicas em 2024 está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) — enviado pelo governo ao Congresso Nacional em abril.
A mudança da meta fiscal é defendida por parte do governo para evitar que o bloqueio de recursos no começo do próximo ano.
Lula afirmou, no fim de setembro, que não deseja retirar dinheiro de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e admitiu que "dificilmente" a meta proposta será cumprida em 2024 (relembre no vídeo acima).
O Planalto avalia no momento o impacto político da mudança da meta, já que o ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, defende o déficit zero.
Na segunda-feira (6), após reunião com Lula, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o governo federal não enviará uma mensagem modificativa para mudar a meta fiscal prevista no projeto da LDO.
O governo tem a prerrogativa de enviar uma mensagem modificando o texto já em tramitação no Congresso Nacional até a votação do relatório preliminar do PLDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores.
Nos bastidores, segundo o blog do jornalista Gerson Camarotti, o Planalto negocia que um parlamentar aliado apresenta uma emenda ao projeto com a mudança na meta. Outra possibilidade é o relator do projeto na CMO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), mudar o texto enviado pelo governo.