Taxação será restabelecida a partir de janeiro, com cotas de isenção até 2026. Governo também vai reonerar lista de 73 produtos químicos para reverter 'danos à indústria nacional'. A Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada por representantes dos ministérios da área econômica do governo federal, decidiu retomar o imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país, assim como para 73 produtos químicos.
Para os carros elétricos, a taxação voltará a partir de janeiro de 2024.
"O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários", afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, a Camex estabeleceu uma retomada gradual das alíquotas, e criou cotas de isenção para importações até 2026 (veja detalhes abaixo).
Em dezembro, o governo diz que será publicada portaria para disciplinar a distribuição dessas cotas entre os importadores e permitir a entrada de novas empresas.
Segundo Alckmin, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma "realidade incontornável".
"É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população", acrescentou Alckmin.
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Imposto de importação
O governo informou que as porcentagens de "retomada progressiva" de tributação para os automóveis vão variar com os "níveis de eletrificação" e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
no caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026.
para híbridos plug-in, serão 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 5% em 2026. Para os elétricos, a sequência é 10%, 18%, 25% e 35%.
Para "automóveis elétricos para transporte de carga", ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. "Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente".
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Cotas
O governo explicou, porém, que as empresas também têm até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, também estabelecidas por modelo.
Para híbridos: cotas de US$ 130 milhões até julho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até julho de 2026.
Para híbridos plug-in: US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026.
Para elétricos: nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
Para os caminhões elétricos: US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
De acordo com Geraldo Alckmin, a deliberação de hoje representa um real incentivo para que novas indústrias se instalem ou iniciem produção de veículos eletrificados, gerando emprego e renda.
"A sustentabilidade é garantida pelo privilégio às tecnologias de baixo carbono", concluiu.
Produtos químicos
No caso dos produtos químicos, o governo informou que a retomada do imposto de importação visa "reverter impactos negativos causados à indústria nacional, em razão do expressivo aumento das importações e da forte variação de preços".
"O setor registra que o volume de importações sobre a demanda interna cresceu 47% entre janeiro e agosto deste ano, comparado a igual período do ano passado", explicou o Ministério do Desenvolvimento.
Com a volta das tarifas normais, que haviam sido reduzidas em maio deste ano, o imposto de importação sobre os 73 produtos químicos subirá entre 0,4 e 1,4 ponto percentual.
