Congresso analisa vetos do presidente Lula durante sessão no plenário da Câmara
Marcos Oliveira/Agência Senado
Os desentendimentos dentro do governo serviram de oportunidade para o Congresso abocanhar quase todos os ganhos de arrecadação aprovados com o pacote da área econômica no final deste ano.
O texto do Orçamento para 2024 que irá a votação na manhã desta sexta (22) no Congresso Nacional traz um valor recorde de quase R$ 60 bilhões em emendas.
Para chegar ao valor mais alto de toda história em recursos disponíveis aos parlamentares gastarem em ano de eleição, perderam recursos as políticas públicas executadas por ministérios, e o PAC, principal programa do governo Lula.
Até o salário mínimo terá uma tesourada de R$ 9. Parece pouco, mas demonstra a sanha do Congresso Nacional avançando sobre os ganhos das famílias assalariadas.
Relatos de dentro do governo e de quem acompanhou no Congresso a negociação dão conta de falta de comunicação entre área econômica e ministérios palacianos.
Congresso vota orçamento do ano que vem
O Ministério da Fazenda e a Secretaria de Relações Institucionais, que toca as negociações com o Congresso, se aliaram nas negociações e pouco costuraram com a Casa Civil.
Por isso, o PAC acabou passando por uma tesourada que só não foi maior porque técnicos do Ministério do Planejamento alertaram a Secretaria Executiva da Casa Civil, que entrou na negociação com o Congresso.
"O governo jogou descoordenado, dividido, e quem ganhou foi o Congresso", disse um interlocutor que participou das negociações.
Um integrante do governo disse que a fatura cobrada pelo Congresso para aprovar o pacote econômico que tenta zerar o déficit nas contas públicas em 2024 será amarga: "Quase não sobrarão recursos discricionários para o governo".
Arrecadação
A área econômica tenta garantir uma arrecadação de R$ 168 bi a mais para zerar garantir que o ano de 2024 não terminará no negativo.
Nas últimas semanas, o Congresso aprovou medidas que ampliam a arrecadação e que podem não chegar a R$ 60 bilhões.
Entre elas, as mudanças na cobrança de impostos federais de empresas que ganham isenções estaduais, a taxação de apostas e jogos online, tributação de fundos offshore e fechados, além de mudanças na dedução de Juros Sobre Capital Próprio.
