Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) e começa a valer em 2 de janeiro. Eventos só poderão ser realizados com autorização do Serviço Veterinário de cada estado. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou a suspensão de exposições, torneios, feiras e eventos com aglomeração de aves. A regra vale em todo o território nacional a partir do dia 2 de janeiro, e foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria, a partir de janeiro, esse tipo de evento só poderá ser realizado com a autorização o Serviço Veterinário de cada estado. Também deverá ser feita a avaliação da situação epidemiológica da unidade da federação e um plano de biosseguridade pela organização do evento.
Segundo a pasta, a medida visa prevenir e controlar a disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade. Até sexta-feira (22), foram registrados 151 casos positivos de aves silvestres, aves de subsistência e mamíferos infectados com o vírus no Brasil neste ano.
Desde maio, o Ministério da Agricultura decretou emergência zoosanitária, que foi prorrogada por mais 180 dias no último dia 7.
Segundo a pasta, a prorrogação é para "evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana".
Até o momento, o país não confirmou casos da doença em granjas voltadas para o comércio em larga escala. Por isso, o governo afirma que não há risco para o consumo de carnes e ovos. Além disso, nunca houve transmissão para humanos no Brasil.
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