Câmara Municipal de Pompeia realizou a 3ª sessão ordinária especialmente nesta segunda-feira (19) às 19h, com transmissão pelos canais oficiais do legislativo no youtube e no facebook.
Os vereadores apresentaram 15 requerimentos e 23 indicações, confira às principais proposituras abaixo:
Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO Requerimentos:
Nº 35/2024 – Solicita à Excelentíssima Deputada Estadual SOLANGE FREITAS - UNIÃO seu valioso empenho junto ao governo do Estado de São Paulo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pompeia para despesa de custeio.
Nº 36/2024 – Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO – (UNIÃO Brasil), seu valioso empenho junto ao governo do Estado de São Paulo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para despesas de custeio a serem destinados à Santa Casa de Pompeia para despesa de custeio.
Nº 37/2024 – Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco – (UNIÃO Brasil), seu valioso empenho junto ao governo do Estado de São Paulo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pompeia para despesa de custeio.
Indicações:
Nº 50/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de limpeza e capinação das guias e sarjetas da Rua João Zanguetin e onde mais se fizer necessário.
Nº 51/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de repintura de solo da faixa de passagem de pedestres no cruzamento da Rua Oscar Pedroso Horta.
Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN Requerimentos:
Nº 38/2024 – Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que informe acerca da viabilidade de intensificar a fiscalização dos terrenos em condições inadequadas de limpeza, com a consequente notificação dos proprietários para realizarem a limpeza de suas propriedades, com a máxima urgência.
Nº 39/2024 – Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que nos informe:
a) Qual tem sido a efetividade da Lei nº 2.292, de 24 de agosto de 2009, no controle e fiscalização das atividades que geram poluição sonora no bairro Provence?
b) Como tem sido o cumprimento do § 1º do artigo 2º da referida lei, que determina a realização de medições por meio de decibelímetro e estabelece a responsabilidade da Polícia Militar, em colaboração com o Município e a Prefeitura Municipal de Pompeia, para fiscalização dessas atividades?
c) Em que medida têm sido observadas as normas e padrões definidos na legislação, especialmente no que diz respeito aos espaços destinados ao lazer? Há fiscalização efetiva quanto à necessidade de tratamento acústico para limitar a passagem do som para o exterior?
Indicação:
Nº 54/2024 – Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que avalie a possibilidade de aprimorar a iluminação existente no Bairro Provence.
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO Requerimento:
Nº 33/2024 – Solicita à senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da Administração a colocação de corrimão na passagem pavimentada com concreto que oferece acesso entre a antiga Estação Ferroviária e a Avenida Benjamin Constant.
Indicações:
Nº 39/2024 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que se verifique a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel/terreno da Rua Adelino Roque, no Bairro Urderico Deboleta, ao lado da Escola Amor de Mãe, para que se realize a roçagem e retirada de móveis usados, tendo em vista o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti e animais peçonhentos.
Nº 40/2024 – Sugere ao Senhor Superintende do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que verifique a possibilidade de realizar manutenções preventivas nas ambulâncias que são utilizadas nos atendimentos de locomoção de pacientes.
