Região Mar√≠lia

Justiça condena prefeitura a pagar indenização de quase R$ 400 mil para filhos de mulher que morreu após acidente provocado por buraco

Por Portal NC

03/04/2024 às 20:09:09 - Atualizado h√°
A Prefeitura de Marília (SP) foi condenada a pagar uma indenização de R$375 mil por danos morais aos tr√™s filhos de uma mulher que morreu após um acidente de trânsito em maio de 2019. Decisão cabe recurso e foi publicada no Di√°rio Oficial da Justiça nesta segunda-feira (1).

Myrna de Moraes Gomes Sant"Anna, com então 40 anos, estava na garupa de uma moto e foi arremessada do veículo após passar por um buraco na rua Henrique Dias, no cruzamento com a rua Vidal Negreiros, no centro de Marília. A vítima foi socorrida para o Hospital das Clínicas de Marília, onde morreu depois de 10 dias internada.

A petição inicial do processo descreve a irregularidade na pista como "um enorme buraco existente no centro da via pública, não visível, medindo aproximadamente 2 m¬≤ de diâmetro, que permanecia sem nenhuma sinalização". Um policial militar que atendeu a ocorr√™ncia, em depoimento, descreveu que no local havia um "afundamento" do asfalto, o qual não era visível.

O processo ainda constava com um laudo da Perícia, que consta que "a erosão consistia em afundamento no leito carroç√°vel da via, que se mostrava invisível (camuflado) aos condutores de veículos que passavam pelo local".

Na sentença, o Juiz da Vara da Fazenda Pública de Marília determinou o pagamento de R$100 mil para uma filha que j√° era maior de idade na data do acidente; R$125 mil para outra filha que na época era menor e mais R$150 mil para o filho, que ainda é menor. Segundo a decisão, o valor pago tem como objetivo manter o mesmo estado de coisas que ocorreria se a vítima do acidente ainda estivesse viva, de forma a auxiliar a manutenção do lar.

Em nota, a Prefeitura de Marília disse que a Procuradoria-Geral do Município analisa a sentença da Fazenda Pública de Marília para eventuais provid√™ncias.

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