A Prefeitura de Marília (SP) foi condenada a pagar uma indenização de R$375 mil por danos morais aos três filhos de uma mulher que morreu após um acidente de trânsito em maio de 2019. Decisão cabe recurso e foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta segunda-feira (1).
Myrna de Moraes Gomes Sant"Anna, com então 40 anos, estava na garupa de uma moto e foi arremessada do veículo após passar por um buraco na rua Henrique Dias, no cruzamento com a rua Vidal Negreiros, no centro de Marília. A vítima foi socorrida para o Hospital das Clínicas de Marília, onde morreu depois de 10 dias internada.
A petição inicial do processo descreve a irregularidade na pista como "um enorme buraco existente no centro da via pública, não visível, medindo aproximadamente 2 m² de diâmetro, que permanecia sem nenhuma sinalização". Um policial militar que atendeu a ocorrência, em depoimento, descreveu que no local havia um "afundamento" do asfalto, o qual não era visível.
O processo ainda constava com um laudo da Perícia, que consta que "a erosão consistia em afundamento no leito carroçável da via, que se mostrava invisível (camuflado) aos condutores de veículos que passavam pelo local".
Na sentença, o Juiz da Vara da Fazenda Pública de Marília determinou o pagamento de R$100 mil para uma filha que já era maior de idade na data do acidente; R$125 mil para outra filha que na época era menor e mais R$150 mil para o filho, que ainda é menor. Segundo a decisão, o valor pago tem como objetivo manter o mesmo estado de coisas que ocorreria se a vítima do acidente ainda estivesse viva, de forma a auxiliar a manutenção do lar.
Em nota, a Prefeitura de Marília disse que a Procuradoria-Geral do Município analisa a sentença da Fazenda Pública de Marília para eventuais providências.
