A prefeitura de Marília (SP) anunciou que o cronograma para a remoção das famílias que moram no Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira, conhecido como CDHU, na zona sul da cidade, deve ter início na próxima segunda-feira (22). Segundo o Ministério Público, o local corre o risco de desabar a qualquer momento.
O anúncio ocorre no mesmo dia da conclusão da perícia complementar, nesta quarta-feira (17). O procedimento, autorizado pela Justiça, teve início na terça-feira (15) depois de uma audiência entre as partes no início do mês.
A perícia complementar tem como objetivo determinar a prioridade da desocupação dos apartamentos. O perito que acompanhou o processo disse que a estrutura piorou desde a ultima visita. O laudo final deve ser disponibilizado até a semana que vem, segundo a prefeitura.
No anúncio desta quarta-feira, em uma audiência com todas as partes do processo, foram apresentadas as fases de desocupação e os detalhes técnicos da operação. A prefeitura de Marília informou que a remoção das famílias começará a partir do bloco A3.
A desocupação foi determinada pela Justiça em dezembro do ano passado. CDHU e Prefeitura de Marília descumpriram um segundo prazo dado pelo Tribunal de Justiça, que venceu no dia 8 de abril, e estão sujeitas, cada uma, a multa diária de R$ 10 mil.
Uma decisão da Justiça de Marília também incluiu a Fazenda Pública do Estado de São Paulo no processo que determina a remoção e realocação dos moradores do local.
Para os que decidirem deixar os imóveis será liberado R$ 600 em auxílio-moradia e mais R$ 600 em auxílio para a mudança, totalizando R$ 1.200. O valor poderá ser depositado em conta no nome do morador ou repassado em cheque nominal emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Pelo cronograma inicial, a remoção total será concluída na semana do dia 5 de agosto de 2024 ou antes, conforme o andamento dos trabalhos. Depois da desocupação, as portas de entrada dos blocos serão lacradas com tijolos e a CDHU vai cortar o fornecimento de água e de energia elétrica, para evitar invasões.
Em nota, a CDHU informou que não foi intimada sobre a determinação do juiz para avisar o TJ-SP sobre descumprimento de prazo e pedido ao MP-SP para apuração responsabilização administrativa e criminal, eventualmente.
A CDHU comentou ainda que a perícia complementar, determinada pelo próprio juiz da ação, foi realizada, nesta terça e quarta-feira, pelo perito judicial juntamente com representantes da CDHU e da Prefeitura de Marília e que o laudo ainda não foi concluído.
