Gás de cozinha sobe em 17 estados e no DF, depois de unificação de alíquotas de ICMS

Levantamento semanal de combustíveis da ANP mostra a diferença de preços entre a última semana de abril e a primeira semana de maio, quando a medida entrou em vigor. Preço do gás sobe em 17 estados e no Distrito Federal

O gás de cozinha (GLP) teve alta em 17 estados e no Distrito Federal, depois da unificação das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que começou a valer no dia 1º de maio. (saiba mais abaixo)

O resultado está presente nos levantamentos semanais de preços de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O percentual definido, de R$ 16,60, ficou maior do que o cobrado na maior parte das Unidades da Federação. Na média nacional, o botijão de 13 kg de gás de cozinha passou de R$ 107,54 para R$ 108,13.

O estado de Sergipe teve o maior aumento nominal nesta semana, de R$ 5,17 por botijão. Em seguida vêm Amapá (R$ 3,23) e Pernambuco (R$ 1,47). Dos estados que tiveram redução de preço, o Rio Grande do Norte teve a maior, com queda de R$ 0,69.

Veja abaixo os maiores aumentos, em R$

Sergipe: 5,17

Amapá: 3,23

Pernambuco: 1,47

Mato Grosso do Sul: 1,30

Rio Grande do Sul: 1,17

São Paulo: 1,16

Rio de Janeiro: 0,96

Tocantins: 0,95

Rondônia: 0,91

Pará: 0,64

Goiás: 0,50

Piauí: 0,48

Bahia: 0,26

Minas Gerais: 0,24

Mato Grosso: 0,13

Espírito Santo: 0,13

Amazonas: 0,12

Distrito Federal: 0,01

Acre: -0,14

Santa Catarina: -0,18

Paraná: -0,19

Maranhão: -0,20

Roraima: -0,28

Ceará: -0,30

Alagoas: -0,37

Paraíba: -0,41

Rio Grande do Norte: -0,69

ICMS fixo

Antes, o ICMS sobre o gás de cozinha era cobrado em valores percentuais, que variava de estado para estado. Agora, passa a ser fixo.

A fixação de uma alíquota única para combustíveis estava prevista como parte de acordo fechado entre Estados, Distrito Federal e União, homologado no fim do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de dar fim a um impasse acerca do tributo — era possível comprar o combustível em um estado com impostos mais baixos para revendê-lo em outro.

A alíquota faz parte de uma lei aprovada no ano passado, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, limitou o percentual do ICMS a ser cobrado pelos Estados sobre os setores de combustíveis, gás, energia, comunicações e transporte coletivo.