Ideia é captar US$ 2 bilhões com emissão desses papéis, que vão financiar ações sustentáveis. O Ministério da Fazenda já tem data para lançar os títulos verdes do Brasil, os chamados green bonds. Será no próximo dia 18, na Bolsa de Valores Nova York.
Além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também deve participar do lançamento o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, segundo fontes na Fazenda. O objetivo do governo é captar US$ 2 bilhões no mercado internacional para financiar projetos sustentáveis.
A emissão de titulos verdes da divida brasileira no exterior se insere no contexto do Programa de Transição Ecológica, a principal agenda do governo no Congresso para depois da aprovação da reforma tributária.
O programa é a aposta da gestão Lula para colocar o país como destaque na agenda ESG (Environmental, Social and Governance, na sigla em inglês). A estratégia é dividida em seis frentes, entre elas finanças, infraestrutura e bioeconomia.
Depois da captação, o governo deverá publicar, periodicamente, dois relatórios aos investidores estrangeiros. Um deles mostrando onde os recursos dos green bonds foram aplicados. E outro com os resultados de políticas públicas relacionadas à agenda ambiental. Como, por exemplo, a taxa de desmatamento da Amazônia.
A agenda de Haddad em Wall Street em 18 de setembro bate com outra, de Lula, o que não é uma coincidência. O presidente participa da Assembleia Geral das Nações Unidas, que vai até 21 de setembro. Na Fazenda, o que se diz é que com o discurso de Lula na ONU e o lançamento dos títulos, o governo pretende reforçar que a agenda verde veio pra ficar.
Como vai funcionar
Entre as normas, está definido que os recursos captados de investidores internacionais, por meio desses títulos públicos, deverão ser necessariamente direcionados para projetos ambientais. Tais como:
preservação ambiental dos biomas nativos, inclusive com o controle do desmatamento da Amazônia e Cerrado,
fomento ao Fundo do Clima,
produção de energia renovável,
eficiência energética e gestão sustentável dos recursos naturais.
Os recursos também poderão ser utilizados para promover ações na área social, em iniciativas de combate à pobreza, geração de empregos e universalização do saneamento básico, entre outras.
Segundo o Ministério da Fazenda, as regras de emissão de títulos verdes pelo governo foram elaboradas pelo Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, e contou com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (Bird).
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Espécie de leilão
Os investidores que compram esses papéis da dívida pública pagam em dólar, euro, ou até em reais, dependendo da moeda escolhida pelo Tesouro Nacional.
Na data do chamado resgate, eles recebem de volta o valor pago ao governo brasileiro. Além disso, o Brasil paga juros a esses investidores, a cada seis meses ou um ano, dependendo do contrato.
O lançamento de bônus no mercado externo funciona como um leilão: os investidores fazem suas propostas de taxa de juros e quantidade de títulos que desejam receber, e o Tesouro decide se aceita. As ofertas são feitas aos bancos contratados pelo Tesouro para liderar a operação.
Arcabouço fiscal
Os recursos captados com a emissão de papéis no mercado externo precisam atender às regras estabelecidas pela nova regra fiscal.
Na prática, mesmo com a arrecadação extra, o governo não poderá gastar mais do que o limite de despesas estabelecido para o ano.
