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Economia

Desenrola: relator no Senado prevê votação em comissão nesta quinta e plenário na próxima segunda

Medida provisória pode perder validade se não for votada até segunda; governo tenta manter cronograma.


Foto: Reprodução internet
Medida provisória pode perder validade se não for votada até segunda; governo tenta manter cronograma. A partir da próxima semana, programa deve renegociar dívidas de até R$ 5 mil com garantia do governo. O relator da medida provisória do programa Desenrola, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou nesta quarta-feira (27) que o texto pode ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta (28) e pelo plenário na próxima segunda (2) – ambos, em sessões extraordinárias.

A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em vigor, mas perde validade se a tramitação não for concluída até segunda.

Se isso acontecer, o Desenrola – criado pelo governo federal para a negociação de débitos – entra em uma espécie de "limbo jurídico", o que pode prejudicar as próximas fases do programa.

A partir da próxima semana, o governo deve abrir a possibilidade de renegociação para quem tem dívidas de até R$ 5 mil com empresas privadas. Para isso, o devedor precisará de uma conta gov.br (veja aqui como criar).

Nesta semana, essas empresas estão se cadastrando no Desenrola e dizendo ao governo qual desconto médio pretendem oferecer na renegociação. Quem oferecer desconto maior consegue uma garantia da União para a renegociação.

Medida Provisória que criou o Programa Desenrola perde a validade no início de outubro

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