Economia

Justiça de São Paulo decreta falência da livraria Saraiva

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Por Portal NC

07/10/2023 às 04:49:24 - Atualizado há
Rede de Livrarias estava em recuperação judicial desde 2018, depois de não ter conseguido renegociar dívidas com fornecedores. Rede de livrarias Saraiva entra com pedido de autofalência na Justiça.

Divulgação

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, nesta sexta-feira (6), a falência da rede de livrarias Saraiva. O pedido foi feito pela própria empresa dentro do processo de recuperação judicial, em razão de dívida de R$ 675 milhões.

Na decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho reconheceu o "descumprimento do plano de recuperação judicial e determinou a suspensão de ações e execuções contra a falida e a apresentação da relação de credores".

"Embora formulado o pedido de autofalência, com a alegada apresentação de documentos exigidos pelo artigo 105, da Lei 11.101/2005 e o cumprimento dos demais requisitos legais, nos autos já há notícia de descumprimento do plano, o que determina, independentemente da vontade das devedoras, por força do artigo 73, IV, a convolação da recuperação em falência", escreveu o magistrado.

A Saraiva entrou com um pedido de autofalência na Justiça na quarta-feira (4). A empresa admitiu sua própria insolvência (incapacidade de quitar suas obrigações), após passar quase cinco anos em recuperação judicial. (entenda mais abaixo)

Em comunicado divulgado ao mercado, a empresa informou que o pedido foi protocolado nos autos do processo de recuperação judicial, na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foto Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

A companhia também afirmou que a RSM Brasil Auditores Independentes não presta mais serviços de auditoria à ela.

O anúncio aconteceu quase duas semanas depois de a empresa fechar todas as suas lojas físicas e a demissão de todos os funcionários da operação presencial, mantendo seu funcionamento apenas no e-commerce.

A decisão também vem pouco tempo depois de o então presidente e diretor de relações com investidores da companhia, Jorge Saraiva Neto, e do vice-presidente Oscar Pessoa Filho terem renunciado aos seus cargos, em 23 de setembro.

O que é autofalência?

De acordo com a lei brasileira, o pedido de falência pode vir tanto de credores e acionistas quanto da própria empresa devedora — sendo chamado, nesse último caso, de "pedido de autofalência".

Normalmente, o pedido de falência ou autofalência acontece quando a empresa não tem mais capacidade de pagar suas contas, de maneira que o valor de suas obrigações é maior do que os recursos disponíveis no caixa da companhia.

O que aconteceu com a Saraiva?

A rede de livrarias estava em recuperação judicial desde 2018, depois de não ter conseguido um acordo com seus fornecedores para a renegociação de suas débitos.

À época, a empresa havia informado que tinha dívidas no valor de R$ 675 milhões.

Relembre o caso no vídeo abaixo , em uma reportagem de 2018 sobre o pedido de recuperação judicial da companhia:

Saraiva, maior rede de livrarias do país, entra com pedido de recuperação judicial

Histórico

A Saraiva foi fundada em 1914 em São Paulo pelo imigrante português Joaquim Ignácio da Fonseca Saraiva. Funcionando próxima à Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1917, passou a editar livros jurídicos.

A expansão da rede começou na década de 1970, com a abertura da segunda loja, na Praça da Sé. Na década seguinte, lojas foram abertas em shoppings e em outros estados do país.

Segundo a companhia, os negócios começaram a perder ritmo em 2014, com a estagnação da economia do país.

À época, a Saraiva afirmou que o faturamento foi impactado pela greve dos caminhoneiros e pela Copa do Mundo, pelo desabastecimento de fornecedores de telefonia e tecnologia, e por problemas na implementação do novo sistema interno de gestão.
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