A Associação Beneficente Hospital Universitário (ABHU) solicitou à Prefeitura de Marília a rescisão do contrato na gestão do Pronto Atendimento (PA) da zona Sul da cidade por falta de repasses à instituição. A administração municipal foi notificada da decisão na sexta-feira (20).
De acordo com a ABHU, a medida foi adotada devido à série de atrasos por parte da administração municipal nos repasses de verba que custeiam o atendimento da unidade de saúde.
"A ABHU não pode continuar gerindo a unidade do PA Sul da forma como está, uma vez que a ausência de repasses por parte do Município de Marília implica, diretamente, em atrasos no pagamento dos salários dos colaboradores, sendo isso não é compatível com a missão e com os valores da instituição", pontuou a associação.
No comunicado, a empresa afirma ainda que serão cumpridas as cláusulas previstas no contrato, como, por exemplo, o prazo de 90 dias para o encerramento das atividades. Quanto aos colaboradores, a ABHU diz que irá realocá-los em outras unidades.
"Aproveita-se a oportunidade para tranquilizar todos os funcionários da unidade, uma vez que esse processo será realizado da melhor forma possível, sendo que a ABHU já traçou a estratégia para absorver, dentro das possibilidades, os colaboradores em outras unidades da ABHU", diz o comunicado.
A ABHU venceu a concorrência pública para assumir a gestão no PA da zona Sul e iniciou os trabalhos no início de fevereiro deste ano. Na época, a Prefeitura de Marília destacou que "atendimento de excelência e acolhimento humanizado" estavam entre as principais práticas priorizadas pela Associação Beneficente Hospital Universitário.
Em nota, a Prefeitura de Marília informa em relação ao contrato do PA Zona Sul, os repasses encontram-se com espaçamento nos pagamentos correspondendo a um período inferior a 45 dias e, conforme a legislação vigente, o Poder Municipal tem 90 dias para efetuar pagamentos sem que seja considerada a quebra contratual.
Informou também que desde segunda-feira (23), "o município e o ABHU estão em tratativas para encontrar a solução deste impasse. Com relação à ação judicial impetrada pela ABHU, o objeto não corresponde a quaisquer um dos três contratos vigentes e o município foi informado do processo de modo extra-oficial, pela imprensa", diz a nota.
A prefeitura de Marília disse também "que possui estrutura e recursos humanos suficientes para manter o atendimento médico de urgência e emergência tanto no PA da Zona Sul, quanto na UPA Zona Norte", conclui.