Sa√ļde Anvisa

Consulta pública sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira

Por Portal NC

07/02/2024 às 13:46:01 - Atualizado h√°
A consulta p√ļblica da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9). A participação social deve ser feita pelo formul√°rio eletrônico espec√≠fico, dispon√≠vel no portal da ag√™ncia. Basta preencher os campos de identificação da pessoa interessada e enviar as contribuições.

A consulta começou em dezembro e a Anvisa deu 60 dias para a sociedade opinar sobre o texto que propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no pa√≠s. A proposta de norma prev√™ ainda proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação destes produtos ao p√ļblico, sendo ele consumidor ou não.

O texto desta proposta de resolução est√° dispon√≠vel no link da consulta p√ļblica n¬ļ 1.222/2023

Esta participação social - de car√°ter consultivo - visa ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação e definição de pol√≠ticas p√ļblicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).

Após o per√≠odo de recebimento das contribuições, a Anvisa ir√° avali√°-las e divulgar um relatório da consulta p√ļblica no próprio portal. O processo pode durar alguns meses.

Desde 2009, é proibido, no Brasil, importar, comercializar e fazer propaganda de quaisquer tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, por determinação da Anvisa, na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009.

À época, a ag√™ncia reguladora justificou a decisão baseada no princ√≠pio da precaução, devido à inexist√™ncia de dados cient√≠ficos que comprovem as alegações atribu√≠das a esses produtos.

Dispositivos eletrônicos para fumar
Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos. H√° a apresentação de cigarro eletrônico descart√°vel, mas a maioria usa bateria recarreg√°vel e refis abertos ou fechados. Estes equipamentos geram o aquecimento de um l√≠quido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usu√°rio inala o vapor. Os l√≠quidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos qu√≠micos tóxicos à sa√ļde.

Mesmo sendo proibidos, os DEFs são amplamente comercializados em espaços f√≠sicos e na internet com diferentes nomes: cigarros eletrônicos, vape, vaper, pods, pen-drive, e-cigarette, e-pipe, e-cigar, e-ciggy e tabaco não aquecido (heat not burn), entre outros.

Posicionamentos
De acordo com a Organização Pan-Americana da Sa√ļde (Opas), jovens que usam cigarros eletrônicos t√™m duas vezes mais chances de se tornarem fumantes na vida adulta. A entidade aponta que estudos recentes sugerem que "o uso de vapes pode aumentar o risco de doenças card√≠acas e dist√ļrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres gr√°vidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto."

Em 2023, 21 pa√≠ses das Américas regulamentaram de alguma forma os cigarros eletrônicos. Oito deles (Argentina, Brasil, México, Nicar√°gua, Panam√°, Suriname, Uruguai e Venezuela) pro√≠bem totalmente sua venda, e os outros 13 adotaram parcial ou totalmente uma ou mais medidas regulatórias. Enquanto isso, 14 pa√≠ses não possuem nenhuma regulamentação para esses produtos, argumenta a Opas.

Em posicionamento publicado na internet, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBTP) afirma que v√™ com preocupação o aumento do uso desenfreado desses dispositivos, em especial entre os jovens.

"A SBTP se posiciona veemente contra a liberação da comercialização, importação e propagandas de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar [...]. Os DEFs são uma ameaça à sa√ļde p√ļblica, porque representam uma combinação de riscos: os j√° conhecidos efeitos danosos à sa√ļde e o aumento progressivo do seu uso no pa√≠s. Em especial, esses dispositivos atraem pessoas que nunca fumaram, persuadidas pelos aromas agrad√°veis, sabores variados, "inovação tecnológica" e estigmas de liberdade."

O Instituto Nacional de C√Ęncer ratifica o posicionamento. Na publicação "Não se deixe enganar pelas novidades. Dispositivos eletrônicos para fumar também matam", o instituto afirma que nenhum dispositivo eletrônico para fumar é seguro.

Mais informações sobre cigarros eletrônicos podem ser obtidas no site da Anvisa.

Fonte: Agência Brasil
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