O Ministério Público (MP) moveu uma ação civil pública para forçar o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (SP) (HCFMB) a corrigir falhas de segurança em cinco de seus prédios e obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), dentro de um prazo de 180 dias.
Segundo a ação, a ausência do laudo AVCB compromete a segurança dos pacientes, funcionários e alunos da instituição. As irregularidades incluem: falta de corrimãos e sinalização de rotas de fuga, sistemas de alarme inoperantes e instalações elétricas inadequadas.
As infrações foram identificadas em cinco locais: o Hospital Materno Infantil, a Unidade HC 3 (antigo Hospital São Francisco), o Núcleo de Gestão Ambulatorial, e o Hemocentro.
Caso o prazo estipulado pela ação seja descumprido, foi determinada uma multa, que pode chegar a R$5 mil por dia em caso de descumprimento.
Em nota, o HC informou que as falhas de segurança apontadas pelo Ministério Público referem-se a adequações necessárias em prédios antigos, que já estavam sendo tratadas com a administração anterior. A nova administração está em contato com as autoridades para resolver as inconformidades e se pronunciará adequadamente no processo judicial em andamento.
