Nesta quarta-feira, 20 de novembro, feriado nacional em celebração ao Dia da Consciência Negra, as lojas do comércio de Marília estarão abertas, com funcionamento facultativo. O feriado foi instituído pela Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023.
Segundo o presidente da Associação Comercial e de Inovação de Marília, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, a decisão de abrir ou não cabe a cada comerciante, desde que respeite a convenção coletiva de trabalho. "Cada lojista avalia se vale a pena abrir, especialmente em novembro, um mês estratégico para o Natal", afirmou.
Nos shoppings da cidade, o funcionamento será em horário reduzido, geralmente das 13h às 20h ou 21h, conforme definido pelas administrações. Já serviços essenciais, como unidades de saúde, seguirão operando normalmente.
A convenção coletiva permite o funcionamento no feriado, desde que o empregador cumpra obrigações trabalhistas, como a indenização ao trabalhador. "Quem abrir deve seguir as regras definidas entre os sindicatos", reforçou José Augusto Gomes, superintendente da associação.
Para informações detalhadas sobre horários e regras, a Associação Comercial recomenda consultar o QR Code disponível no calendário especial do comércio.
