STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.
Resultado da Busca
Encontramos 7 resultados para o termo Habeas Corpus
Futebol
Robinho é preso em Santos por praticar estupro coletivo na Itália
Prisão do ex-jogador ocorre um dia após STJ decidir que pena pelo crime praticado em Milão, em 2013, deve ser cumprida no Brasil
- 21/03/2024
- 20:17:16
- Polícia
Economia
Primeira Turma do STF decide que não há vínculo de emprego entre empresa e motorista de aplicativo
Ministros analisaram uma disputa envolvendo um trabalhador de Minas Gerais e um aplicativo de transporte de passageiros.
- 05/12/2023
- 16:41:41
- Economia
Marília
Justiça concede prisão domiciliar a suspeito de provocar acidente que matou mulher e enteado a caminho de casamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o habeas corpus para Wilson Callera, de 75 anos, apontado como o responsável pelo acidente na rodovia
- 30/06/2023
- 17:42:35
- Região
José Dumont
Justiça manda soltar José Dumont, e ator será monitorado por tornozeleira
A Justiça afastou a prisão preventiva do ator José Dumont, 72, e ordenou que ele seja solto e monitorado por tornozeleiras...
- 13/10/2022
- 10:36:01
- Polícia
Mais um solto
STJ concede liberdade a homem preso em flagrante com 200kg de maconha
Ministro acatou o Habeas Corpus sob fundamento de que a prisão preventiva não pode levar em consideração somente a quantidade de droga apreendida.
- 14/09/2022
- 09:23:03
- Polícia
Naufrágio
Responsável por lancha que naufragou em Belém nega superlotação
Matérias Relacionadas EBC: Equipes encontram mais 5 corpos de vítimas de naufrágio no Pará.“Ele conta que vinha...
- 12/09/2022
- 14:22:21
- Geral
Editorias
Mais conteúdo
© 2024 Portal NC - Todos os direitos reservados.
