STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.
Prisão do ex-jogador ocorre um dia após STJ decidir que pena pelo crime praticado em Milão, em 2013, deve ser cumprida no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular...
Abertura do crédito e adoção de modelo alternativo para pagamento dos precatórios foram autorizadas pelo Supremo Tribunal
Regra foi aprovada na Câmara dos Deputados durante análise de um destaque — sugestão pontual de alteração no texto.
Lei de Diretrizes Orçamentárias formas as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado no Congresso.
Ministros analisaram uma disputa envolvendo um trabalhador de Minas Gerais e um aplicativo de transporte de passageiros.
O governo conseguiu se articular para que a sabatina e votação no Senado de Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal...
STF formou maioria para liberar o governo federal para, até 2026, usar um modelo alternativo para pagar precatórios.