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Economia

Alesp aprova redução de imposto sobre herança de 4% para 1%


O texto vai na contramão do que é defendido até pelos países ricos no combate à desigualdade, como pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que já falou para aumentar os impostos sobre heranças. Rodrigo ou Tarcísio podem sancionar ou vetar o texto. Alesp aprova redução de imposto sobre herança e mais 78 projetos

Divulgação/Alesp

No apagar das luzes de 2022, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a redução do imposto sobre herança dos atuais 4% para 1%. O texto ainda precisa ser sancionado pelo atual governador Rodrigo Garcia (PSDB), ou por Tarcísio de Freitas (Republicanos), que toma posse no dia 1º de janeiro.

O texto vai na contramão do que é defendido até pelos países ricos no combate à desigualdade, como pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que já falou para aumentar os impostos sobre heranças.

O projeto de lei foi aprovado no último dia 22, junto com mais 78 outros textos acatados na sessão extraordinária. O texto também reduz de 4% para 0,5% a taxa sobre doações.

Cálculos da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo indicam que a medida deve tirar do cofre público paulista uma arrecadação de R$ 4 bilhões ao ano.

Na justificativa, o deputado Frederico D'Ávila, autor do projeto, "diversos estudos apontam que impostos menores atraem mais investidores, aumentam a arrecadação, aceleram a produtividade, as exportações e aumenta o consumo."

São Paulo já é um dos estados com um dos menores impostos sobre herança, se o projeto for sancionado, será o menor.

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