CMN faz primeira reunião no governo Lula, e meta da inflação segue inalterada

Encontro gerou expectativa diante da possibilidade de discussão sobre a meta de inflação, mas índice de 3,25% para 2023 segue inalterado. Conselho aprovou balanço do BC, com prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022. O Conselho Monetário Nacional (CMN) se reuniu nesta quinta-feira (16) pela primeira vez no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio a tensões entre o chefe do Executivo e o Banco Central. No encontro que durou apenas 28 minutos, não foram discutidas a meta da inflação e a taxa básica de juros.

Nos últimos dias, surgiu uma expectativa de que a reunião do CMN pudesse discutir a meta de inflação para 2023. Mas o índice de 3,25% segue inalterado.

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A expectativa se deu em razão de críticas de Lula à política de juros do Banco Central. O BC, autônomo em relação ao governo federal, vem mantendo a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 13,75%.

Para o presidente, esse patamar dificulta o crescimento da economia. O BC alega que a taxa no atual patamar é necessária para conter a inflação. Com isso, chegou a ser comentado em círculos do governo que o CMN poderia tornar a meta mais flexível.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia anunciado ao longo da semana que a revisão da meta não estaria na pauta do CMN.

Além de Haddad, o CMN é composto pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Prejuízo

Na reunião, foi aprovado o balanço da instituição, que registrou um prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022.

O saldo negativo é explicado pela queda do dólar em relação ao real e pela subida dos juros americanos.

Isso porque, o Banco Central tem US$ 325 bilhões de dólares na carteira, segundo Ailton de Aquino Santos, chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira do BC.

"O que explica o resultado negativo do Banco Central é a correção cambial” [...] outro ponto é a variação da carteira, dado que a carteira do Banco Central é em dólar, basicamente dólar e outras moedas, teve uma mudança forte na taxa de juros americano", afirmou o técnico.

Parte do resultado negativo, R$36,6 bilhões será coberto pelo Tesouro Nacional. O restante pela reserva de resultado e pela redução de patrimônio do próprio Banco Central.

O último resultado negativo apurado pelo BC foi referente ao segundo semestre de 2020, quando alcançou R$33,6 bilhões.

Até 2020, o balanço do BC era apurado semestralmente. A partir de 2021, a avaliação passou a ser anual.

O resultado precisa ser aprovado pelo CMN após avaliação de auditores independentes.

Metas de inflação

Cabe ao CMN definir e revisar as metas de inflação — que devem ser perseguidas pelo Banco Central por meio da fixação da taxa básica de juros (Selic).

O regime de metas para a inflação foi adotado em 1999.

O CMN pode definir até junho a meta para a inflação de três anos-calendário à frente. Por exemplo, em 2023, o CMN definiria a meta de 2026.

O colegiado também pode revisar as metas já fixadas anteriormente.

CMN também define o intervalo de tolerância. Nos últimos anos, o CMN tem definido um intervalo de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos.