Ministro defende reforma tributária e nova regra fiscal para viabilizar R$ 100 bi de investimento

Valor, se alcançado, será cinco vezes maior que o investido durante o governo Bolsonaro, que priorizou investimentos privados em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Ministro dos Transportes, Renan Filho.

TV Globo/Reprodução

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o objetivo é que o governo invista R$ 100 bilhões em infraestrutura entre este ano e 2026.

Para que isso seja possível, afirmou, será necessário que o Congresso aprove uma reforma tributária e também uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos.

"Este ano, não teremos outra PEC da Transição, teremos que aprovar novo arcabouço fiscal e reforma tributária para que país volte a crescer e termos mais recursos para voltar a investir e fortalecer a competitividade", afirmou.

"Esses dois desafios são os desafios da política e do governo neste ano. E, com isso, vamos garantir capacidade de investimento em 2024, 2025 e 2026 igual a de 2023, o que, se ocorrer, investiremos R$ 100 bilhões em quatro anos", completou.

Ele lembrou que o governo Bolsonaro investiu cerca de R$ 20 bilhões em infraestrutura ao longo de quatro anos e atribuiu o baixo valor ao teto de gastos, regra fiscal que limita o crescimento das despesas do governo.

"Quando assumimos, este ministério vinha do menor ciclo de investimentos, imposto pelo teto de gastos. Em 4 anos, o ministério da Infraestrutura investiu R$ 20 bilhões de reais. Somente neste ano, vamos investir [o Ministério dos Transportes] R$ 22 bilhões, mais R$ 5 bilhões [do ministério de] Portos e Aeroportos", explicou.

O antigo Ministério da Infraestrutura foi desmembrado em dois no governo Lula: Transportes e Portos e Aeroportos.

O alto volume de investimento em infraestrutura neste ano foi garantido por causa da PEC da Transição, aprovada no fim do ano passado. Essa PEC permitiu que parte dos investimentos públicos fosse feita fora do teto de gastos, além de ampliar o próprio teto para acomodar as promessas de campanha de Lula.

Estatal Infra S.A.

As declarações de Renan Filho foram dadas durante a cerimônia de posse do novo-diretor presidente da Infra S.A., Jorge Bastos.

A Infra S.A. é a estatal resultante da fusão da Valec com a EPL. Com isso, a nova empresa pública ficou responsável por obras ferroviárias e pelo planejamento e estruturação de projetos de infraestrutura de transportes.

Jorge Bastos foi diretor-presidente da EPL entre 2018 e 2019, além de diretor-geral e diretor da ANTT. É pós-graduado em gestão de projetos pelo Ibmec e em gestão de negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também cursou planejamento, gestão e controle dos transportes terrestres pelo Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes da Universidade de Brasília (UnB).

Em seu discurso de posse, Bastos disse que a missão da Infra S.A. será antever necessidades, planejar e viabilizar investimentos. "Governo e iniciativa privada podem ser parceiros nessa empreitada para que país possa ter infraestrutura condizente com seu tamanho", defendeu.

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