Política Mais impostos

Governo vai taxar apostas eletrônicas esportivas

A regulamentação e a consequente cobrança de impostos sobre o setor devem dar arrecadação entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões

Por Portal NC

03/03/2023 às 15:37:46 - Atualizado h√°

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira (1¬ļ) que o governo ir√° compensar a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa F√≠sica (IRPF) com a taxação de apostas eletr√īnicas esportivas, a exemplo das de jogos de futebol.

De acordo com o titular da pasta econ√īmica, a regulamentação do segmento ser√° feita j√° neste m√™s e tem o aval do presidente Lula.

"Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletr√īnicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do Pa√≠s", disse ao Uol.

Segundo Haddad, a ideia √© fazer a regulamentação j√° neste m√™s de março. "Jogo no mundo inteiro √© tributado", acrescentou.

A regulamentação e a consequente cobrança de impostos sobre o setor devem dar arrecadação entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões para o governo, de acordo com o ministro.

O economista Heldo Siqueira avalia a tributação sobre apostas eletr√īnicas √© bastante pertinente. "Trata-se uma atividade não essencial. Al√©m disso, um dos sentidos da tributação √© desincentivar algumas pr√°ticas, como o tabagismo. A pr√°tica de apostas definitivamente não deve ser incentivada", afirmou.

Em termos de valores, teria que haver uma tributação bastante significativa das apostas para que compensem o Imposto de Renda, explica o economista.

"Sou a favor da iniciativa. Seria a favor da tributação das apostas mesmo que não houvesse necessidade de compensar a queda da arrecadação do Imposto de Renda", diz Siqueira.

Para o economista Jorge Luiz D"Ambrosio, a taxação de apostas eletr√īnicas √© uma esp√©cie de "cobertor curto". "Descobre um lado, no caso a correção da tabela do IR, e tem que cobrir o outro. Não tem muito o que discutir, pois o governo tem que buscar formas de compensar. E na verdade o governo tamb√©m avalia tributar dividendos, por exemplo", diz.

Diminuição do volume e valores de apostas

Com a taxação de apostas eletr√īnicas esportivas, poder√° haver diminuição do volume e dos valores de apostas, de acordo com o economista Heldo Siqueira.

"Acredito que haja uma diminuição do volume e dos valores de apostas na margem. Mesmo assim, por se tratar de um mercado bastante estabelecido. Acredito que o mercado consiga absorver a tributação", diz.

A estimativa é que haja cerca de 450 plataformas de "bet" - aposta, em inglês - ativas hoje no Brasil.

O mercado de apostas esportivas √© gigantesco em diversos pa√≠ses e pouco regulado no mundo inteiro. No Brasil, cresce em ritmo acelerado e todos os 20 clubes da primeira divisão do Campeonato Brasileiro j√° são patrocinados por alguma casa de aposta.

Os sites de apostas se espalharam pela internet e estão acess√≠veis a qualquer cidadão. Num passado remoto, esses sites movimentavam no Brasil R$ 2 bilhões. Em 2020, esse valor saltou para R$ 7 bilhões.

O economista Jorge Luiz D"Ambrosio destaca que a taxação não ser√° uma penalização às empresas, mas sim que o governo est√° vendo como uma oportunidade, j√° que √© um segmento que tem chamado bastante a atenção, principalmente com apostas em partidas de futebol, entre outras modalidades.

"Da mesma forma que as pessoas t√™m direito de apostar, o governo tem de tributar, e est√° apresentando uma justificativa". 

Outro ponto √© que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu o prazo para regulamentar as apostas esportivas, que venceu em 12 de dezembro. A data limite foi estipulada pela Lei 13.756/2018, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer. 

Apostas

De modo geral, os sites recebem as apostas online e pagam aos vencedores delas. At√© onde se sabe, não enganam na transação ou deixam de pagar aos apostadores.

Nos sites de apostas a pessoa faz um cadastro e depois tem um leque de opções para apostar, al√©m do resultado da partida: pode apostar quantos cartões vão ter no primeiro tempo, em 15 minutos de bola rolando, quantas expulsões, escanteios, faltas, entre  outros detalhes.

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