De acordo com Rogério Ceron, investimentos em parcerias público-privadas podem chegar ultrapassar os R$ 100 bilhões. Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron
Alexandro Martello
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará na quinta-feira (20) medidas para incentivar investimentos, afirmou o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, nesta quarta-feira (19), em entrevista à GloboNews.
As propostas devem contar com o aval do Tesouro Nacional para projetos de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões feitas por Estados e municípios.
Ainda segundo o secretário, outra medida a ser anunciada é a ampliação da possibilidade de emissão de debêntures incentivadas (títulos de dívida emitidos por empresas que conta com benefício de isenção tributária) para projetos de infraestrutura social, como construção de escolas e preservação de parques.
"O que nós vamos fazer é o Tesouro oferecer o aval, a garantia nessas operações", explicou Ceron.
De acordo com ele, essa garantia funcionaria caso o Estado.
"Ou seja, se a parte privada fez o investimento e prestou o serviço, mas o Estado não paga por uma questão política ou algum problema de fluxo de caixa, o Tesouro fica responsável por honrar a obrigação e depois aciona a contragarantia contra o Estado, que é o que acontece hoje numa operação de crédito com Estados e municípios", explicou Ceron.
Segundo o secretário, essas parcerias podem ultrapassar os R$ 100 bilhões em investimentos.
Ceron disse, ainda, que o governo ampliará o instrumento da debênture incentivada para projetos de infraestrutura social. Atualmente, o mecanismo é usado em projetos de infraestrutura econômica, como de geração e transmissão de energia, construção de rodovias e ferrovias, saneamento básico entre outros.
"Você estimulava a infraestrutura privada e não estimulava a infraestrutura social, que afeta diretamente a população", disse.
O secretário também defendeu a proposta de novo arcabouço fiscal, encaminhado na véspera pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso Nacional, e disse que o texto foi construído para perdurar ao longo do tempo.
"[O arcabouço fiscal] foi construído para ser uma regra que acomode diferentes ciclos econômicos e políticos e permaneça no tempo. Se a regra não for quebrada, o problema fiscal brasileiro, eu não tenho dúvida, está resolvido à médio e longo prazo", disse.
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Ceron disse que, com a aprovação do arcabouço, a dívida pública deve atingir uma trajetória estável em 2026 ou, no cenário mais pessimista, em 2029.
Indagado sobre o atual patamar da taxa de juros -- alvo constante de críticas do presidente Lula, de aliados dele e de membros do governo -- Ceron disse preferir não comentar a política monetária.
Afirmou, ao mesmo tempo, que os juros estão acima de sua média histórica e, como secretário do Tesouro, responsável pela política fiscal, sempre considera que os juros estão altos. Disse ainda torcer para uma redução da taxa, atualmente em 13,75%, e prometeu trabalhar para ajudar a diminui-la.
