Câmara abre sessão para concluir votação da reforma tributária

Texto já passou em primeiro e em segundo turnos, mas há quatro trechos a serem votados separadamente. Plenário pode, ainda, votar projeto sobre empates no Carf e nova versão do arcabouço fiscal. A Câmara dos Deputados abriu, por volta das 13h20 desta sexta-feira (7), a sessão destinada à conclusão da votação da reforma tributária – projeto que altera a forma como os impostos sobre o consumo são cobrados no país.

O texto foi aprovado em primeiro e em segundo turnos nesta quinta (6), mas falta a análise dos destaques para concluir a votação. Esses destaques visam mudar a redação aprovada, mas não mexem nos pontos principais da reforma.

No entanto, a chance de serem aprovados é pequena, já que essas mudanças exigiriam um número grande de votos. A tendência é que o quórum (registro de presença) seja menor nesta sexta, em relação à sessão da noite de quinta.

Concluída esta etapa, o texto seguirá para o Senado. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o projeto deverá ser submetido a mais dois turnos de votação.

A sessão estava prevista para as 10h mas, até as 13h, líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda discutiam a possibilidade de votar outros projetos da área econômica que interessam ao governo – o arcabouço fiscal e o projeto que dá vantagem ao Executivo em empates no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, governo e Congresso chegaram a um acordo para votar as propostas ainda nesta sexta.

Lira relata 'sentimento de dever cumprido' após votação da reforma tributária

Reforma avança

Discutida há cerca de 30 anos do Congresso Nacional, a reforma tributária uniu esforços do governo do presidente Lula, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de governadores e parlamentares da base e até de parte da oposição e dos independentes.

Nas últimas semanas, houve uma intensa negociação envolvendo diversos agentes políticos, entre ministros do governo, governadores, parlamentares e o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a fim de encontrar um texto que gerasse consenso entre a maioria dos deputados.

Essa costura envolveu, por exemplo, mudanças de trechos, retiradas de alguns, inclusão de outros e explicações mais detalhadas acerca de alguns pontos.

No primeiro turno, o texto passou por 382 votos a 118. No segundo turno, a proposta foi aprovada por 375 votos a 113.

Haddad, Lira e Bolsonaro

Após a aprovação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que Arthur Lira foi uma "grande liderança" para o processo e que somente "extremistas" votaram contra o texto.

"Liguei para ele [Lira], evidentemente. Foi uma grande liderança, teve um papel fundamental. Está todo mundo de parabéns", declarou Haddad.

O colunista do g1 Valdo Cruz avaliou que a aprovação da reforma foi uma vitória de Haddad e de Arthur Lira e representou uma derrota para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Isso porque, nesta quinta (6), Bolsonaro participou de uma reunião com a bancada do PL e vinha defendendo que o partido votasse contrário à reforma, o que gerou um atrito entre ele e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado do ex-presidente e chefiou o então Ministério da Infraestrutura no governo Bolsonaro.

Ao longo desta quinta, parlamentares do PL aliados de Bolsonaro defenderam que a votação fosse adiada e que, se não fosse, votariam contra o texto. Em um vídeo que circulou na internet, Bolsonaro chegou a dizer que, se o PL se unisse contra a reforma, a Câmara não votaria o texto.

Mesmo assim, a reforma foi colocada em votação e aprovada.