Saúde e Educação são pastas mais atingidas por bloqueio de R$ 1,5 bilhão no Orçamento, detalha governo

Esse é o segundo bloqueio orçamentário feito pelo governo no ano. Ao longo dos próximos meses, se metas fiscais forem atingidas, verba pode ser desbloqueada. O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação são as pastas mais atingidas pelo bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023, informou o governo nesta sexta-feira (28).

A Saúde teve bloqueio de R$ 452 milhões

Na Educação, o contingenciamento foi de R$ 332 milhões

O bloqueio foi anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento na última sexta-feira (21), mas o detalhamento das pastas atingidas só foi publicado hoje em edição extra do "Diário Oficial da União".

Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Com isso, o total bloqueado é de R$ 3,2 bilhões.

O bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação. Essa regra ainda está em vigor neste ano.

A equipe econômica espera aprovar, no início do segundo semestre, o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que vai substituir o teto de gastos.

O texto já passou pela Câmara e pelo Senado Federal. Mas, como foi alterado, ainda será necessária uma nova análise pelos deputados.

Bloqueio por pasta

O segundo bloqueio no Orçamento atingiu dez pastas. Veja valor bloqueado por ministério:

Saúde - R$ 452,024 milhões

Educação - R$ 332,017 milhões

Transportes - R$ 217,011 milhões

Cidades - R$ 144,007 milhões

Desenvolvimento e Assistência Social - R$ 144,007 milhões

Meio Ambiente - R$ 97,505 milhões

Integração e Desenvolvimento Regional - R$ 60,003 milhões

Defesa - R$ 35,001 milhões

Cultura - R$ 27,001 milhões

Desenvolvimento Agrário - R$ 24,001 milhões