Preços do diesel e do querosene de aviação podem aumentar com projeto de incentivo aos bicombustíveis, diz governo

Segundo Ministério de Minas e Energia, pode haver aumento de 0,7% no diesel e 4% no querosene. Medidas de incentivo a biocombustíveis foram lançadas nesta quarta-feira (14). Os preços do diesel e do querosene de aviação podem aumentar com a implementação das medidas de incentivo aos biocombustíveis lançadas nesta quarta-feira (14) pelo governo federal.

A informação consta de ofício assinado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo Silveira, há previsão de aumento de até 0,7% no óleo diesel B – resultado da mistura com o biodiesel, que é vendido nos postos de combustíveis. O aumento seria para cada ponto percentual da mistura obrigatória.

"Registra-se que o impacto da medida geraria elevação máxima de 0,7% no preço do litro do óleo diesel B [vendido nos postos] para cada ponto percentual de mandato de mistura", diz o ministro no ofício.

O diesel verde e o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) são produzidos por meio da transformação de matérias-primas renováveis. Gorduras vegetais ou de origem animal, cana-de-açúcar e resíduos são exemplos de materiais usados na produção.

Querosene de aviação

Já o preço do querosene de aviação pode aumentar até 4% para cada ponto percentual do mandato. Ou seja, com uma eventual mistura obrigatória de 1% do SAF no querosene, o preço aumentaria até 4%. Com a elevação da mistura para 2%, mais 4% de aumento.

Contudo, a pasta ressalta que a estimativa foi feita com base na cotação atual do combustível sustentável no mercado internacional. Segundo o ministério, a conjuntura é de alta demanda e baixa oferta do combustível, o que eleva o preço.

"[Os] volumes não refletem, ainda, os ganhos a serem adquiridos a partir da curva de aprendizado e do aumento da produção esperadas desses combustíveis. Com isso, aguarda-se, em 2027, impacto significativamente menor do que o estimado", escreve Silveira no ofício.

A intenção do governo é que haja um aumento progressivo na mistura. O percentual obrigatório de adição do SAF será definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Contudo, o programa Combustível do Futuro traz o percentual de redução de emissão de gases do efeito estufa por meio da utilização de combustível sustentável de aviação.

De 2027 a 2037, as companhias aéreas devem reduzir as emissões em, no mínimo:

2027 - 1%

2028 - 1%

2029 - 2%

2030 - 3%

2031 - 4%

2032 - 5%

2033 - 6%

2034 - 7%

2035 - 8%

2036 - 9%

2037 - 10%