Número de pessoas que aguardam perícia médica do INSS cresce no Brasil, mesmo com Programa de Enfrentamento à Fila

Fila cresceu 7% entre junho e agosto. Programa é voluntário e apenas 18% dos peritos médicos fizeram a adesão. Em agosto, a fila daqueles que aguardam a perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassou as 637 mil pessoas. Em junho, esse número era de cerca de 596 mil, ou seja, houve um crescimento de 7% nessa fila em dois meses.

Essa alta acontece mesmo após o Ministério da Previdência Social instituir, em julho, o Programa Nacional de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Por meio do programa, que é voluntário, servidores e peritos médicos podem receber por horas extras de trabalho, para tentar dar conta da demanda.

Segundo a pasta, no entanto, apenas 18% dos peritos médicos aderiram ao programa — número que, de acordo com a Associação Nacional de Peritos Médicos (ANPM), não é suficiente para a redução da fila das perícias.

A baixa adesão se deve à insatisfação da categoria sobre diversos pontos no regulamento do programa. Há, por exemplo, um "pedágio" de duas perícias extras além da meta diária antes de os peritos poderem começar a receber os R$ 75 previstos por cada perícia extra que for realizada.

Tempo de espera

Atualmente, 60% das pessoas que estão aguardando o INSS para obter benefícios, como aposentadorias, auxílios e pensões, recebem uma resposta dentro do prazo legal — que é de 45 dias, prorrogáveis por mais 45.

Ainda assim, 23% das pessoas têm que aguardar de 3 a 6 meses por uma resposta, 15% aguardam de 6 meses a um ano e 2% dos beneficiários esperam mais de um ano por uma resposta do INSS.

Tempo médio de espera no INSS.

Reprodução

Um desses casos que ultrapassa o prazo legal é o da auxiliar de serviços gerais Michella Rodrigues, que mora em Manaus. Em junho, ela deu entrada em um pedido de auxílio por incapacidade temporária após sofrer um acidente que afetou a mobilidade da mão direita dela. A perícia médica foi agendada para março de 2024 — ou seja, nove meses de espera.

"O que a moça [do INSS] me explicou é que demora assim mesmo. Ela falou isso pra mim: você tem que sentar e esperar", conta Michella. "Eu estou sendo ajudada pelos meus amigos, são as pessoas que estão pagando meu aluguel e comprando as coisas pra mim. E minha filha que vende umas trufas."

Já o número de pessoas aguardando análise administrativa, ou seja, a análise de documentos entregues ao INSS, caiu 12% entre junho e agosto. O número passou de cerca de 1,2 milhão para 1,05 milhão de pessoas. Segundo o Ministério da Previdência Social, a queda se deu por conta do Programa de Enfrentamento à Fila.

Em nota, o Ministério da Previdência disse que segue trabalhando para garantir o aumento na quantidade de perícias médicas realizadas por mês, e que publicou uma medida que simplifica as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária.